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Impasse sobre metas e emergentes trava COP 15

Andrei Netto e Afra Balazina, de O Estado de S. Paulo

14 Dezembro 2009 | 22h 34

Risco de fracasso em Copenhague cresceu depois que países menos desenvolvidos abandonaram negociações

A ausência de propostas concretas por parte de países industrializados para a renovação do Protocolo de Kyoto levou nesta segunda-feira, 14, representantes de países africanos a paralisar a 15ª Conferência do Clima (COP 15) das Nações Unidas. O novo impasse, também motivado por quebra de confiança na presidência do evento - que convidou 48 ministros para negociar em separado no domingo, 13, alijando mais de uma centena -, tornou mais concreto o risco de fracasso nas negociações, que se encerram na sexta-feira, 18. O impasse entre industrializados e em desenvolvimento se dá, em parte, pela cobrança por um engajamento dos emergentes, como China e Brasil.

 

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O enfrentamento diplomático aconteceu no início da manhã desta segunda. Inconformados com a falta de compromisso dos países industrializados, um grupo de negociadores africanos se retirou da reunião plenária que discutia o texto-base do eventual "protocolo de Copenhague". A decisão, que bloqueou a negociação, recebeu o apoio formal do G77, o grupo dos países em desenvolvimento, com apoio explícito da China.

 

Bernaditas Muller, representante do G77 + China, justificou a atitude dizendo que os países ricos estão dificultando as negociações sobre adaptação e financiamento. E também criticou o papel dos ministros, como a brasileira Dilma Rousseff, recém chegados a Copenhague. "A negociação vem ocorrendo há dois anos e todo esse trabalho pode ser colocado em risco ao ser decidido por quem não o acompanhou de perto", disse.

 

Em represália à ação do G77, países do grupo Guarda-chuva - Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Japão, Rússia, Ucrânia e Finlândia - bloquearam as discussões em outra plenária, sobre a renovação do Protocolo de Kyoto. O impasse só foi desatado no meio da tarde, quando as reuniões foram retomadas sem que um acordo tivesse sido de fato alcançado. "Cada país industrializado ofereceu metas de redução de emissões. A questão em discussão agora é saber se essas metas satisfazem os outros países, e se esforços equivalentes estão sendo feitos", explicou Yvo de Boer, secretário-geral da Convenção do Clima (UNFCCC).

 

Desde o início da conferência, há oito dias, o debate em torno do chamado Anexo B Protocolo de Kyoto, em que seriam explicitadas as metas de redução das emissões de gases-estufa dos países industrializados para o período 2013-2020, está estagnado. "Esse assunto foi esgotado. Os países chegaram Copenhague com suas metas na mão, e desde então nada de novo foi oferecido", disse ao Estado um do negociador sul-americano envolvido no tema. "Ninguém mais tem autoridade para fazer novas propostas até que os chefes de Estado e de governo cheguem. O processo está engessado."

 

Um dos epicentros do problema é provocado pelas ameaças da União Europeia, do Japão, do Canadá e da Austrália de abandonar o Protocolo de Kyoto caso os Estados Unidos não sejam signatários de um tratado internacional equivalente. De sua parte, a delegação norte-americana descarta aderir a um acordo que não envolva também a China. Além disso, condiciona sua adesão que as ações voluntárias para redução do ritmo das emissões da China, da Índia e do Brasil sejam transformadas em metas ou, no mínimo, tenham eficácia verificada, um mecanismo chamado MRV. "Uma questão maior para os EUA é que as maiores economias emergentes também assumam compromissos que sejam mensuráveis e verificáveis para limitar o crescimento de suas emissões", confirmou De Boer.

 

Anders Turesson, ministro do Meio Ambiente da Suécia - país que exerce a presidência rotativa da UE - também reafirmou, em entrevista ao Estado, que os países industrializados exigem um compromisso internacional dos emergentes, no mínimo sobre a eficácia de suas medidas. "As ações dos países em desenvolvimento precisam ser verificadas e a verificação precisa ser legalmente vinculante, assim como o compromisso adotado", disse Turesson. As cobranças desmentem a posição oficial do Brasil. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia negado em entrevista que um compromisso internacional estivesse sendo cobrado do país. Até aqui, o governo brasileiro não aceita ser cobrado pelos resultados de suas ações para reduzir emissões de CO2, em especial se não obtiver financiamento externo.