Ibama multa 60 siderúrgicas em R$ 414 milhões

Além desse valor, pago pelas empresas, carvoarias terão que pagar R$ 70 mi por uso ilegal de 800m³ de carvão

Lígia Formenti, Agência Estado

12 Junho 2008 | 18h27

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autuou 60 siderúrgicas de Minas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul pelo uso ilegal de carvão. O valor da multa é recorde: R$ 414 milhões para empresas, além de R$ 70 milhões, que terão de ser pagos pelas carvoarias. Na operação, a maior já realizada no Cerrado e Pantanal, foi identificado o consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal somente em 2007, um volume suficiente para carregar 10 mil caminhões. O carvão era extraído ilegalmente do Pantanal. Além das multas, as siderúrgicas serão obrigadas a replantar 11 mil hectares de floresta.   Veja Também:  Lula quer garantir pagamento rápido de multas ambientais  Força Nacional apoiará ações do Ibama, diz Tarso Genro  Ações diárias que salvam o planeta   Acompanhe a trajetória do desmatamento na Amazônia; abril teve mais desmate  Leia a edição online da Revista da Amazônia   Fórum: é possível salvar a floresta amazônica?    "A mão vai pesar", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar os resultados da operação. Batizada de Rastro Negro Pantanal, a investigação é resultado do cruzamento de dados do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) e a documentação de órgãos estaduais, além da fiscalização.   O anúncio do pacote de multas - fruto de um trabalho feito ao longo dos últimos meses - serve de contrapeso para a imagem de benevolência com setor produtivo destes primeiros dias de gestão. E ele mesmo faz questão de ressaltar essa intenção. "A mesma mão que dá a licença é a mão dura que acaba com a enrolação", afirmou. "Quero ver delinqüente ambiental no xilindró."   O DOF substitui a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF), documentação de controle que, por sua fragilidade, transformou-se em alvo fácil de fraude. Muitas quadrilhas durante anos "esquentaram" ou venderam ATPFs falsificadas, num esquema mais tarde desbaratado durante a Operação Curupira.   O sistema DOF entrou em operação em 2006. Pelo sistema, madeireiros informam pela internet o produto que pretendem transportar, o volume e a origem. Esses dados são compartilhados e comparados com Estados. "Trata-se de um olho eletrônico, que vai coibir a impunidade", garantiu o ministro. O cruzamento de dados, no entanto, ainda não é feito em todas as regiões do País.   A maior parte das siderúrgicas autuadas tem sede em Minas - 55 empresas. No Espírito Santo, uma empresa foi autuada e, no Mato Grosso do Sul outras quatro siderúrgicas. A maior infratora é a Siderúrgica Matéria Prima Ltda. Fiscais do Ibama detectaram o uso de 91,8 mil metros cúbicos de carvão não autorizado, procedentes do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.   "A turma da delinqüência ambiental tem lá sua inteligência", afirmou o ministro, ao explicar as formas de ação das empresas autuadas. Um dos truques mais freqüentes, disse Minc, era misturar nos caminhões carvão extraído legalmente com o ilegal. "Eles apresentavam autorização para transportar, por exemplo, 15 metros cúbicos. Mas na verdade, levavam 25, os 10 de diferença eram ilegais", disse o ministro.   A operação também encontrou casos de exploração de áreas de carvão não permitidas, documentos de autorização usados mais uma vez e a simulação de importação de carvão. "Na verdade, era um pedido fajuto. O carvão era brasiguaio", disse o ministro. Além disso, parte das empresas não cumpriu a determinação de reflorestar. "Era uma turminha braba", comentou.   Minc afirmou que a apreensão não prejudicará a produção nestes Estados. O ministro ressaltou que em Minas Gerais, por exemplo, 55% do carvão das siderúrgicas vêm de áreas plantadas para este fim; 40% vêm de manejo florestal e 5% são ilegais. Em Carajás, admitiu o ministro, 50% da madeira é ilegal.

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