Ibama diz que Petrobras pagará multa de R$ 14,2 mi por poluição de plataforma no mar

A multa foi aplicada após a Operação Ouro Negro, iniciada no primeiro semestre de 2017

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Por Denise Luna (Broadcast)
Atualização:

RIO - A Petrobras informou ao Ibama que vai pagar a multa de R$ 14,28 milhões por conta de problemas ambientais ocasionados pela operação da plataforma P-51, que resultaram em cinco autos de infração do órgão ambiental. A Petrobras apresentou recurso em relação a quatro desses autos e anunciou que pagará o quinto, que contempla a multa de valor mais alto, de R$ 14,28 milhões, ou optará pela conversão dessa multa em serviços ambientais, informou o Ibama há pouco em um comunicado.

Ibama diz que Petrobras pagará multa de R$ 14,2 mi por poluição de plataforma no mar Foto: Fabio Motta/Estadão

+++ Ibama e PF acusam Petrobrás de fraude ambiental A multa foi aplicada após a Operação Ouro Negro, iniciada no primeiro semestre de 2017, ter encontrado problemas ambientais relacionados ao lançamento da água de produção da plataforma. A Petrobras entrou com recurso contra quatro das multas, que somam cerca de R$ 60 mil, mas não recorreu da quinta multa, de R$ 14,28 milhões.+++ Petrobrás negocia com Ibama nova medição do óleo lançado no mar O Ibama informou que a licença ambiental da plataforma P-51 e os documentos dela decorrentes estão em consonância com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 393/2007, que especifica o método gravimétrico para aferição do teor de óleo e graxa (TOG) da água de produção. "A partir da constatação de manchas de óleo no mar, o Instituto iniciou investigação técnica e verificou que a Petrobras estava adotando o método SM5520F na P-51. Apesar de ambos serem gravimétricos, o Ibama entende que o método a ser adotado nas plataformas é o SM5520B", informou o Ibama em nota.+++ Carro do Ibama é incendiado em MT, em novo ataque contra o órgão A Petrobras e o Ibama estão construindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com aperfeiçoamentos concretos no sistema de água de produção de um conjunto de plataformas na bacia de Campos, disse o Ibama. Iniciada há seis meses, a discussão está em fase de conclusão. A minuta desse termo está em avaliação pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE). Nele, entre outros pontos, está prevista a aplicação do método SM5520B. Assim que for assinado pela Petrobras e pelo Ibama, o documento será público.+++ Polícia identifica suspeito de ter incendiado carro do Ibama em MT "O Ibama considera que esse termo de compromisso significará um avanço histórico no controle ambiental da água de produção", disse o órgão ambiental em nota. "O Ibama continuará realizando o monitoramento ambiental das plataformas da Petrobras e de outros empreendedores com o mesmo rigor que sempre adotou", concluiu a nota. Mais cedo, a Petrobras alegou que o Ibama havia modificado normas, que eram praticadas desde 1986, em 2015 e que estava negociando a adequação da empresa às novas regras. "A Petrobras e o Ibama estão negociando um termo de compromisso que considera a migração para um outro método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) dos efluentes das plataformas marítimas", informou a estatal. Em Brasília, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou não concordar com os termos do relatório apresentado pelo Ibama, mas confirmou que estavam construindo um TAC para solucionar o problema.

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