Ibama aguarda relatório para decidir sobre licença definitiva para Belo Monte

Processo pode ser concluído quando relatório preparado por técnicos ficar pronto, diz presidente do órgão

Agência Brasil

17 Maio 2011 | 17h23

Ainda não há data prevista para a emissão da licença definitiva de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No entanto, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, acredita que, caso não surjam novas condicionantes, o processo poderá ser concluído assim que o relatório que está sendo preparado por técnicos do órgão, a partir das vistorias feitas entre os dias 12 e 14 de maio, seja apresentado.

 

“Podem surgir novas condicionantes e, nesse caso, a conclusão (do processo de licenciamento) levará um tempo a mais”, disse Trennepohl, depois de participar de um seminário sobre a usina. “Estamos muito atentos às ações antecipatórias, envolvendo questões de saneamento e de construção e reforma de escolas e postos de saúde”, acrescentou, após ser perguntado sobre as áreas identificadas como mais problemáticas para a emissão do licenciamento.

 

Segundo ele, há condicionantes que só poderão ser cumpridas em etapas posteriores. “Nem todas condicionantes precisam ser cumpridas na fase da licença prévia.

 

É o caso, por exemplo, do monitoramento da água e do resgate da fauna, que só poderão ser feitos entre a etapa da conclusão das barragens e a entrada em operação da usina, quando a represa começar a encher”.

 

Trennepohl disse não ter, ainda, ideia de quando o relatório será apresentado. “Não dá para dar prazos já que eu não participo e nem acompanho o andamento das reuniões entre a equipe técnica. Até porque isso seria uma interferência no trabalho deles”, argumentou.

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