Cedida por Jair Schmitt
Cedida por Jair Schmitt

Governo aposta em novas tecnologias de controle remoto para conter desmate na Amazônia

Operação Controle Remoto cruza imagens de satélite com os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

15 Julho 2017 | 00h12

Em meio a medidas consideradas polêmicas sobre seu possível efeito no desmatamento da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama preparam um pacote de novas estratégias para tentar conter o problema. A ideia é ir além dos mecanismos de comando e controle tradicionais, como as tradicionais operações em campo, e adotar mais a tecnologia e a inteligência para inibir desmatadores mesmo a distância.

O carro-chefe é a operação Controle Remoto, que cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar a partir dos escritórios do Ibama os desmatamentos recentes e enviar por correio as multas. O embargo de áreas também é automático,  e o proprietário fica impedido de conseguir crédito rural em banco.

A estratégia começou a ser adotada de modo piloto em março de 2016 em Mato Grosso. No final do ano, chegou ao Pará e, neste ano, a Rondônia. Em breve deve ser ampliada para o sul do Amazônia e, aos poucos, o plano é que alcance toda a Amazônia Legal.

Balanço do Ibama passado com exclusividade para o Estado revela que, com a Controle Remoto, foram feitos 601 autos de infração desde o início da operação, que resultaram no embargo de 197,7 mil hectares e em R$ 853 milhões em multas.

Uma das principais vantagens é que a tecnologia traz materialidade para a infração e autoria, como explicam, no jargão técnico, os órgãos responsáveis pela operação. Com as imagens de satélite feitas regularmente, e comparadas com dados do Prodes, o sistema que traz os dados oficiais de desmatamento anual, é possível ver quais novos desmates estão ocorrendo. 

Isso já vem sendo usado há anos pela fiscalização. A novidade, agora, é poder confrontar isso com dados do CAR, o que permite descobrir exatamente quem é o responsável – e a multa chegará na sua caixa de correio. 

O proprietário passa a saber que está sendo vigiado, mesmo quando não há helicópteros voando sobre o território ou operações em campo nas vizinhanças. E a expectativa do governo é que isso possa inibir a ocorrência de novos desmatamentos. Técnicos em campo relatam terem ouvido de advogados de donos de terra que a materialidade ficava muito clara, de modo que era mais difícil contestar a multa e o embargo.

É o que se acredita que possa ter ocorrido em Mato Grosso em 2016 – foi o único Estado da Amazônia que teve redução de taxa anual de desmate, contra o aumento da taxa de 30% para o resto do bioma no período de agosto de 2015 a julho de 2016, na comparação com o período anterior. A única diferença de fiscalização que aconteceu no Estado foi a Controle Remoto. 

"Mesmo a operação tendo começado apenas em março, como a maior parte do desmatamento costuma ocorrer em abril, maio e junho, acreditamos que a notícia de que a operação estava ocorrendo possa ter contribuído para essa redução", afirma Renê Luiz de Oliveira, coordenador geral de Fiscalização Ambiental do Ibama.

Segundo Jair Schmitt, diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, outra vantagem é o custo. “Um auto de infração na Controle Remoto é estimado em torno de R$ 600. Já o custo de campo fica em torno de R$ 2.800”, afirma. A operação em campo, continua sendo importante, diz, porque é capaz de atuar no desmatamento ativo, evitar seu avanço, prender maquinário.

“Com isso, ampliamos nossa atuação. São estratégias complementares. Com a Controle Remoto conseguimos focar locais que no momento estejam sem operação de campo”, complementa Oliveira.

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