Sarney Filho/Facebook
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Governo anuncia queda de 16% na taxa de desmatamento da Amazônia

Ministro afirmou que dados mostram tendência de diminuição da destruição e que 'não houve nenhum retrocesso ambiental'; queda ocorre após duas altas consecutivas, que juntas somaram aumento de 51% no corte

Carla Araújo e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

17 Outubro 2017 | 16h54
Atualizado 18 Outubro 2017 | 11h33

BRASÍLIA - Após uma sequência de críticas de estar promovendo retrocessos ambientais, o governo federal anunciou nesta terça-feira, 17, uma queda de 16% no desmatamento da Amazônia. Os números são uma estimativa do sistema oficial de monitoramento da Amazônia, o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e se referem ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, em comparação com o intervalo anterior. No ano, houve o corte raso (remoção total da vegetação) de 6.624 km².

O governo destacou o fato de a taxa representar uma diminuição de 76% em relação à registrada em 2004, ano que teve a maior perda florestal no século 21. De fato, a queda ocorre depois de dois anos consecutivos de alta. O período anterior – de agosto de 2015 a julho de 2016 – apresentou uma perda de 7.893 km² de florestas, 27% maior que o desmate do intervalo anterior, que, por sua vez, já tinha sido quase 24% superior ao observado entre agosto de 2013 e julho de 2014.

O valor atual, porém, ainda é o segundo mais alto da década. A partir de 2008, houve sucessivas quedas da taxa de desmatamento, chegando ao menor nível em 2012, quando foram cortados 4.571 km². Depois disso, a taxa começou a flutuar, entrando em curva ascendente a partir de 2015. Apesar da queda registrada agora, o Brasil continua longe de cumprir a lei nacional de mudança climática, de 2009, que estabeleceu como meta que a devastação tem de baixar a 3.900 km² até 2020.

Os novos dados foram anunciados pelos ministros Sarney Filho (Ambiente) e Gilberto Kassab (Ciência) quase de surpresa, sem a convocação de uma coletiva da imprensa especializada – como foi de praxe nos últimos anos –, após eles terem informado o presidente Michel Temer sobre os números. A decisão pela divulgação nesse formato, disse Sarney depois ao Estado, foi do próprio Palácio. 

Tanto Sarney Filho quanto auxiliares do presidente destacaram o resultado como o primeira concreto do governo Temer, já que coincide com o período de um ano do presidente e seria um contraponto em relação aos governos petistas.

“Foi uma redução que aconteceu na gestão Temer”, disse o ministro durante a apresentação dos dados. “Na política ambiental, nós estamos avançando.” Em posterior entrevista ao Estado, Sarney Filho afirmou que se, por um lado, os motivos para a alta do desmatamento podem ser muitos, o que leva à queda é algo mais simples. “É contido basicamente por comando e controle com vigor e força, que foi o que adotamos com a recomposição do orçamento do Ibama e do ICMBio (órgãos que fazem a fiscalização).”

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Questionado sobre o fato de a taxa ainda ser alta e de o valor estar longe da meta para 2020, o ministro disse que era a primeira queda após três altas consecutivas – quando na verdade foram duas. “O que importa é que houve reversão da curva. Estamos na política correta. Enquanto conseguirmos manter a presença do Estado brasileiro na floresta, vamos conseguir controlar.”

Ambientalistas e técnicos do próprio governo afirmam, no entanto, com base no sobe e desce a partir de 2012, que só comando e controle não vem sendo suficiente. O ministro reconheceu isso. “Se não formos implementar o Acordo de Paris e o plano de pagamento por serviços ambientais, se não começarmos a sinalizar que vamos pagar isso, temos um limite”, disse.

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Questionado sobre os sinais passados pelo governo e do Congresso com projetos de redução dos limites de unidades de conservação (UCs), como a Floresta Nacional de Jamanxim, e a proposta de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), Sarney Filho disse que não há retrocesso nenhum e que o desmatamento em Jamanxim, que já foi o mais alto em UCs, caiu cerca de 50% neste ano.

“Desde que sejam só propostas (do Congresso), a possibilidade de influenciar lá na ponta é pequena. Cada um pode fazer a proposta que quiser, mas graças a Deus a sociedade está muito atenta. A reação à Renca mostrou que mexer com a Amazônia não vai ser fácil”, disse.

Durante o evento, fez críticas indiretas ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pela confusão em torno do decreto que extinguia a Renca. "Foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia que, desencontradamente com os dados do desmatamento, teve que refluir e foi revogada", afirmou o ministro do Meio Ambiente.  

Após críticas à medida provisória que previa reduzir a Floresta Nacional de Jamanxim, aprovada pelo Congresso em maio, o governo vetou a proposta. Mas enviou projeto de lei ao Congresso, em julho, que prevê reduzir a área em 349 mil hectares. Em relação à Renca, o governo federal revogou o decreto que extinguia a reserva em setembro e prometeu retomar o debate “mais à frente”. 

Pouco a comemorar

Para ambientalistas, a queda é importante, mas ainda não dá para comemorar. “O desmatamento continua alto, especialmente comparando com a menor taxa em 2012. A taxa de 2017 foi 49% maior do que a de 2012. E a queda foi em parte devido à recessão. Houve queda de preço do gado e a pecuária é a principal causa do desmatamento”, disse Paulo Barreto, do Imazon.

“Adicionamos mais 6.624 km² desmatados na Amazônia – somando toda essa área, é mais do que duas vezes a Inglaterra.Estamos apenas destruindo florestas em um ritmo mais lento, mas a destruição continua”, complementou Paulo Moutinho, do Ipam.

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