BRASÍLIA - Fora da Reserva Nacional do Cobre (Renca), na Amazônia, que teve sua extinção revogada nesta semana pelo governo Michel Temer, grandes áreas do Cerrado no Amapá têm sido desmatadas irregularmente. Esses territórios vêm perdendo espaço para plantações de soja.
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Só entre junho e julho, o Ibama embargou 36 áreas no Amapá, na Operação Nova Fronteira, por plantio irregular de soja em áreas de proteção permanente ou reserva legal. Ao todo, foram bloqueados 10.234 hectares de terras. As multas aplicadas pelo órgão federal contra os responsáveis pelo desmatamento e plantações ilegais somam R$ 57,655 milhões.
O balanço parte de levantamento obtido pelo Estado, feito pela organização Greenpeace com base em dados públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Os números foram confirmados pelo Ibama.
Em praticamente todas as áreas embargadas a soja já havia sido plantada e colhida. Ao menos 25 mil toneladas dessa soja ilegal, diz Nilo D’Avila, diretor de campanhas do Greenpeace, foram embarcadas e enviadas para a Inglaterra. “Isso é resultado da falta de fiscalização e do processo de licenciamento que se faz no Amapá, que é basicamente autodeclaratório, sem exigir mapas das áreas que são liberadas para o plantio.” Apesar dos bloqueios feitos pelo Ibama, a maior parte das terras embargadas no Amapá já foi liberada para novos plantios, por liminares.
Os cálculos do Greenpeace apontam que, entre os casos da Nova Fronteira e outras autuações do Ibama neste ano, os embargos chegaram a 11.747 hectares de terra. Desse total, porém, 9.860 hectares (84%) já saíram da lista de bloqueios. Há casos em que a retirada do embargo, algo que normalmente demora cerca de seis meses, tem ocorrido em menos de um mês.
Avanço
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o avanço da soja na ponta do eixo norte do País, um processo que, segundo investigações do Ministério Público Estadual do Amapá, tem sido puxado pela crescente grilagem de terras na região. Em 2012, a área plantada de soja no Estado somava 2.407 hectares, volume que foi multiplicado por quase oito vezes nos últimos cinco anos, chegando a 18.900 hectares neste ano.
O Amapá tem sido visto como nova fronteira do agronegócio, por fatores como o baixo preço das terras; a proximidade com o Canal do Panamá e com rodovias pavimentadas, além do acesso facilitado a linhas de crédito do governo federal. Tradicionalmente reconhecido por suas florestas, o Amapá tem cerca de 1 milhão de hectares de Cerrado, bioma que costuma ter menos atenção.
Todos os embargos e multas aplicadas pelo órgão federal no Amapá foram motivados pela falta de autorização de empresas e fazendeiros que não tinham autorização estadual para aquele desmatamento, além de terem feito o corte em áreas de proteção. A confusão do processo de licenciamento ambiental complica o cenário, por causa da sobreposição de licenças dadas pelo Estado, em detrimento de autorizações que teriam de ser do Ibama.
Associação de produtores rurais culpa Estado
A Associação dos Produtores de Soja do Amapá culpou o processo de licenciamento ambiental aplicado pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) pelas falhas. Celso Carlos dos Santos Júnior, vice-presidente da associação, diz que os produtores seguiram a legislação ambiental. Foram surpreendidos por cobranças do Ibama, segundo ele, por supostas falhas na coleta de dados e mapeamento das áreas no trabalho feito pelo Imap. O órgão, diz Santos Júnior, teria deixado de registrar as autorizações de corte (supressão de vegetação) das áreas de plantio.
“O entendimento é de que houve erro por parte do Imap. Eles reconhecem isso e já manifestaram a disposição de acertar. O Ibama fez o que é obrigado a fazer. Nós concordamos com o Ibama”, comentou Santos Júnior, que teve sua empresa autuada em R$ 5 milhões. A reportagem procurou o Imap por telefone e e-mail, mas não teve retorno.
