João Tezza/Divulgação
João Tezza/Divulgação

Experiências fornecem dicas para modelo nacional

Somente na Mata Atlântica já existem quase 80 projetos de PSA, a maioria para a produção de água

29 Fevereiro 2012 | 14h47

Uma série de programas de pagamentos por serviços ambientais que já vêm sendo conduzidos no Brasil em iniciativas municipais ou estaduais, com o apoio de ONGs e de empresas, dá algumas ideias de como poderia ser um projeto nacional. De acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente lançado em 2010, só na Mata Atlântica foram contabilizados 40 projetos de produtores de água, 33 de mercado de carbono e 5 de biodiversidade.

Uma das mais antigas está em Extrema, no sul de Minas, onde ficam as nascentes que alimentam o Sistema Cantareira, responsável por abastecer de água metade da cidade de São Paulo. Por meio de um parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com a ONG The Nature Conservancy (TNC) e a prefeitura, os proprietários rurais que têm mananciais em suas terras estão há cinco anos recebendo para proteger a mata no entorno desses corpos d’água.

“Ali caminhou bem porque foi criada uma lei municipal para ajudar na transação”, diz Anita Diederichsen, coordenadora do projeto Produtor de Água da TNC, que hoje se espalhou para outras cidades. “São experiências que nos ensinam como pode ser a política nacional”, diz.

Ela explica que os diversos projetos de PSA existentes no Brasil adotam mecanismos diferentes para estabelecer como será o pagamento. “Por exemplo, se a floresta está em melhor qualidade, o proprietário vai receber mais, assim como se também se ele estiver fazendo restauração das áreas degradadas. Há casos em que estão recebendo por áreas que vão além do Código Florestal”, afirma.

O fundamental, defende ela, é que o pagamento só deve existir quando estiver muito claro o serviço que está sendo desempenhado por uma dada vegetação. Não é todo mundo que vai receber só para manter, por exemplo, a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente. “Na análise de quem pode participar, é preciso identificar qual é o serviço e tentar sempre fazer a conexão entre quem está fornecendo esse serviço e quem é a pessoa beneficiada por ele. Que pode ser uma cidade, uma indústria, a própria agricultura”, diz.

“O serviço ambiental é um olhar humano sobre a natureza, é o que a gente acha dela. Sabendo com clareza quem é o protetor/recebedor e o usuário/pagador é possível identificar áreas potenciais para o estabelecimento de projetos de pagamento por serviço ambiental.”

Estratégia. No Amazonas, um projeto realizado há quatro anos remunera moradores de Reservas de Desenvolvimento Sustentável que estavam no caminho por onde poderia avançar o desmatamento.

A ideia da Bolsa-Floresta, coordenada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), foi fornecer um pagamento não apenas às pessoas, mas à comunidade, a fim de melhorar tanto os aspectos sociais quanto as atividades econômicas. Com a verba, em sua maioria proveniente de doação voluntária de instituições como o Bradesco, foram fortalecidas as cadeias produtivas de madeira manejada, borracha, pirarucu, cacau. O beneficiamento da castanha-do-pará, por exemplo, elevou o preço do quilo de R$ 4 para R$ 10.

“Para participar, a pessoa precisa passar por uma formação de educação ambiental, tem de fazer o aceiro do fogo, usar práticas ecológicas para evitá-lo”, afirma Virgilio Viana, superintendente da FAS.

Ele defende que o modelo poderia ser ampliado para toda a região. “A grande carência do texto do código que tinha saído da Câmara não era sobre a redução da largura mata ciliar. A meu ver, a proteção só vai funcionar com os instrumentos econômicos.” /G.G.U

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