Europa desvenda primeira grande fraude com crédito de CO2

Tesouro britânico vinha sendo lesado em milhões de libras com fraude fiscal no mercado de emissões

Associated Press,

21 Agosto 2009 | 15h23

Agentes alfandegários prenderam, nesta semana, nove pessoas na região de Londres, sob a suspeita de uma fraude de vários milhões de dólares no comércio de autorizações para emissão de carbono, chamando atenção para um novo campo rico em oportunidades para o crime que surgiu a partir do combate à mudança climática.

 

Mercado de carbono segue dinâmico, mas aguarda EUA

 

As prisões confirmaram temores de que estelionatários - operando nos pregões da Europa e nas florestas tropicais - estão sendo atraídos para um mercado que já movimenta mais de US$ 100 bilhões.

 

Até poucos anos atrás, dióxido de carbono era apenas o gás que se exala na respiração. Hoje, é tratado como um poluente emitido na queima de combustíveis fósseis e que requer regulamentação, o que faz da permissão para produzi-lo uma mercadoria que pode ser negociada como ouro, petróleo ou soja.

 

O comércio de autorizações de CO2 cresceu exponencialmente desde que a União Europeia passou a exigir que milhares de empresas passassem a limitar suas emissões dentro de metas específicas. Quem ultrapassa o teto pode comprar créditos de empresas que se mantiveram abaixo da meta. O preço médio para a emissão de uma tonelada de carbono, neste ano, está em US$ 15.

 

Esse mercado vai ficar muito maior se o Congresso dos EUA aprovar seu próprio mecanismo de metas e comércio. E crescerá mais ainda se o novo acordo da ONU para a mudança climática vier a prever incentivos financeiros para que países tropicais protejam suas florestas.

 

Na quarta-feira, 19, 130 agentes alfandegários britânicos deram batidas em 27 imóveis da região londrina com base em evidências de uma "fraude carrossel" que, acredita-se, roubou 38 milhões de libras, ou US$ 68 milhões, dos cofres públicos, em impostos sonegados. Sete homens e duas mulheres foram presos.

 

A porta-voz alfandegária Sara Gaines disse que esta foi a primeira vez em que a fraude foi descoberta no mercado de carbono, expandindo-se dos campos da telefonia móvel e dos chips de computador.

 

A fraude carrossel, também conhecida como o esquema do corretor desaparecido, explora o comércio, isento de alguns impostos, entre países. Conspiradores importam bens isentos, vendem-nos, com o imposto embutido no preço, a outra companhia que, então, os reexporta. Em vez de repassar o imposto recolhido ao governo, os vendedores embolsam o valor e desaparecem.

 

Em julho, França, Holanda e Reino Unido iniciaram uma ação para deter os fraudadores. França e Reino Unido têm um acordo de imposto zero no comércio de carbono, enquanto que a Holanda cobra a taxa do comprador.

 

"Vimos grandes possibilidades de fraude" e uma perda potencial de centenas de milhares de euros, disse Marcel Holman, um porta-voz das autoridades fiscais holandesas.

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