Os conselhos estaduais de meio ambiente tem até 30 de junho para concluírem seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs). O documento é obrigatório, mas cada unidade federativa tem autonomia para decidir sobre as medidas a serem tomadas para a redução de gases que saem do escapamento de carros, motos, ônibus e caminhões.
No Rio de Janeiro, um selo atesta, por meio de adesivo colocado voluntariamente nos veículos, sobre o atendimento dos padrões de controle de emissão de gases poluentes. O programa Selo Verde atinge cerca de 20.500 ônibus, que transportam nove milhões de passageiros diariamente.
O Ceará é um dos estados que encaminhou para o MMA o seu PCPV. Entre os destaques do plano está a meta de redução de até 80% das emissões de poluentes - o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos e a fumaça preta - e 5% no consumo de combustível, após adequados ajustes e reparos nos veículos reprovados na inspeção, e que tenham condições de voltar a circular após visita à oficina.Otimismo Para a a engenheira química Sabrina Feltes, que trabalha com o PCPV na Fundação Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Fepam), "este é o primeiro esforço real nacional para abrir os olhos para a poluição provocada por veículos". A técnica participou de oficinas com vários estados, para passar a experiência do Rio Grande do Sul.
"Todos os estados com quem trabalhamos vão atender o prazo de 30 de junho", prevê ela. No mês passado, no Ministério do, a engenheira esteve em reunião com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e com representantes de estados como Mato Grosso, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.
"Os estados estavam com dois tipos de dúvidas", relata Sabrina Feltes. "Tinham dificuldades na formulação dos inventários de emissões de gases poluentes por veículos, e nós levamos a metodologia que temos desde 2005. Aos que já tinham inventários prontos, nós ajudamos com as recomendações para a execução de medidas."
Sabrina Feltes também esteve na reunião de técnicos que o Mato Grosso do Sul realizou durante uma semana, e que teve a participação do gerente de Qualidade do Ar, do MMA, Rudolf Noronha. "Recebemos planos prontos e convites para participar de encontros. Os estados demonstram comprometimento", observa ele.
A engenheira considera que os estados estão fazendo um grande esforço para soluções de problemas de poluição da atmosfera. "Com a contribuição de órgãos da saúde, todos fizemos reflexões sobre doenças respiratórias e sobre o retorno que a população terá com veículos regulados. Serão menos gastos em saúde. E também sabemos que 40% dos acidentes no trânsito estão relacionados com a falta de manutenção", ressalta Sabrina.* Com assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente