Dinamarca sugere prazo de 2010 para pacto climático definitivo

A Dinamarca, anfitriã das negociações da ONU sobre mudanças climáticas que acontecem em Copenhague em dezembro, propôs nesta segunda-feira que o final de 2010 seja o novo prazo fixado para a conclusão de um acordo sobre emissões de gases estufa que obrigaria legalmente os signatários a cumprirem seus termos.

ALISTER DOYLE, REUTERS

16 Novembro 2009 | 13h34

O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, sugeriu no domingo que a conferência de Copenhague, seriamente enfraquecida por obstáculos, vise alcançar acordos políticos sobre cortes nas emissões e financiamento, mas que seja adiada a redação de um tratado que obrigue seus signatários legalmente a cumprir os dispositivos.

O presidente dos EUA, Barack Obama, cuja dificuldade em fazer aprovar um pacote interno sobre mudanças climáticas em seu país vem sendo um dos principais obstáculos ao fechamento de um acordo global, aderiu rapidamente ao plano proposto pela Dinamarca.

A ministra dinamarquesa do Clima e da Energia, Connie Hedegaard, disse que os países ainda poderão acordar medidas sobre elementos chaves como reduções nas emissões de gases estufas pelos países desenvolvidos e novos financiamentos para ajudar os países em desenvolvimento.

Ela disse que a cúpula de dezembro deve fixar um prazo final claro para a definição e assinatura de um texto legal completo. Há negociações programadas para Bonn em meados de 2010 e para o México em dezembro de 2010.

"Talvez um prazo final realista seja o encontro do México, mas isso depende de quão longe as partes vão avançar nas questões cruciais", disse ela a jornalistas.

Hedegaard disse que as negociações que terão lugar em Copenhague vão tratar dessas questões, incluindo cortes nas emissões e finanças. A Dinamarca quer que os líderes mundiais assinem um "acordo político" cujo texto tenha entre cinco e oito páginas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse em uma cúpula da ONU sobre alimentos, em Roma, que o pacto climático é crucial para combater a fome global, na medida em que as mudanças climáticas prejudicam a produção agrícola nos países pobres.

"Não pode haver segurança alimentar sem segurança climática", disse ele. "No mês que vem, em Copenhague, precisamos de um acordo abrangente que forneça uma base firme para um pacto legalmente compulsório sobre mudanças climáticas."

A China, que está sendo pressionada para restringir o aumento de suas emissões, apesar de sua expansão industrial ser muito recente, disse que está "estudando" a proposta dinamarquesa de adiamento do pacto definitivo.

Mas deixou claro que está ansiosa por amarrar pontos que já foram acordados em princípio relativos a transferências de tecnologia e financiamento de países industrializados há muito tempo para o mundo em desenvolvimento.

"A China acredita que, não importa a forma que seja tomada pelo documento a ser acordado em Copenhague . este deve consolidar e ampliar o consenso e os avanços já feitos em negociações sobre mitigação, adaptação, transferências de tecnologia e outros aspectos", disse o Ministério do Exterior chinês na segunda-feira.

Os países pobres insistiram que é possível fechar um acordo definitivo em dezembro, embora Obama e a maioria dos outros líderes pense que essa possibilidade já deixou de existir, especialmente porque é pouco provável que o Senado americano aprove até dezembro as leis que vão impor limites às emissões de carbono.

"Acreditamos que um acordo internacional legalmente definitivo ainda é possível", disse à Reuters Michael Church, ministro do Meio Ambiente de Granada, que preside a Aliança de Estados-Ilha Pequenos, formada por 42 países.

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