Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Diante de artistas, Maia defende cancelamento de decreto que extinguiu reserva florestal

Presidente da Câmara afirma que vai trabalhar para convencer o Executivo a anular medida sobre área na Amazônia

Igor Gadelha e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

12 Setembro 2017 | 13h43

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 12, o cancelamento do decreto do governo que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Em reunião com artistas no gabinete da presidência da Casa, o parlamentar reconheceu que o governo se precipitou ao editar a medida e disse que trabalhará para convencer o Executivo a revogar o decreto.

"Espero poder convencer o presidente da República a encerrar o assunto e abrir uma ampla conversa com a sociedade. Nosso papel agora como Legislativo é convencer o governo que o próximo passo é cancelar o decreto", afirmou Maia, sentado na cabeceira da mesa de reuniões da Presidência da Câmara. Ele admitiu que "muitos" deputados da base aliada estão "desconfortáveis" com o decreto, suspenso por 120 dias pelo governo em 31 de agosto. 

O presidente da Câmara contou que ligou para o presidente Michel Temer, quando estava no exercício da Presidência da República, durante a viagem de Temer à China. "Disse a ele que, como colocado, o decreto estava gerando mais problema do que solução", declarou. Maia admitiu que, assim como ele, "muitos" outros parlamentares da base aliada estão "desconfortáveis" com o decreto que extinguiu a Renca.

Durante sua fala, o presidente da Casa foi interpelado por alguns artistas, como a atriz Suzana Vieira e a cantora Maria Gadú. Maia disse, então, que a Câmara não tem nenhuma previsão de votar projetos de licenciamento ambiental no plenário nos próximos meses. Segundo ele, não haverá nenhuma votação sobre esse tema na Casa que não passe por acordo. "Se não tiver acordo, a gente não pauta", disse. "Não há uma agenda anti-preservação", acrescentou.

Celeridade. O grupo de artistas também se encontrou com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O peemedebista se comprometeu em votar a urgência e dar prioridade ao projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O decreto já está suspenso por 120 dias pelo governo.

Eunício disse ainda aos artistas que tem a prerrogativa de incluir temas na pauta e que exercerá esse poder. "Faremos isso o mais rápido possível", disse.

Protesto. No encontro com Maia, os artistas leram carta pública por meio da qual dizem que não aceitarão a "destruição" da Floresta Amazônica, nem "ataques" a povos indígenas e populações tradicionais. Eles entregaram ainda abaixo-assinado com, segundo eles, 1,5 milhão de assinaturas de pessoas "indignadas com o conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiro". 

Além de Suzana Vieira e Maria Gadú, estavam presentes no ato os atores Vitor Fasano, Maria Paula, Christiane Torloni, Arlete Sales e Alessandra Negrini e os cantores Zande de Pilares, Tico Santa Cruz, Rappin Hood. A empresária Paula Lavigne, companheira do cantor Caetano Veloso, também estava presente.  Índios de algumas etnias, como Sônia Guajajara, do Maranhão, também participaram. 

Na entrada da presidência da Câmara, Paula Lavigne chegou a discutir com seguranças, por terem barrado a entrada de alguns índios. Durante o incidente, ela chegou a pedir que os artistas se recusassem a entrar no gabinete de Maia. Após conversas, porém, a empresária recuou da decisão e entrou no local com os artistas e os índios. A entrada da imprensa também foi permitida.

Leia a carta:

Brasília, 12 de setembro de 2017

Exmo. Deputado Rodrigo Maia

Exmo. Senador Eunício Oliveira

Representamos milhares de brasileiros que uniram suas vozes para dizer que NÃO ACEITAREMOS a destruição da floresta e nem os ataques aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.

Juntas, as petições do Greenpeace, 342Amazônia e Avaaz já reúnem mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas indignadas com o conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiro: o decreto que extingue a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), a flexibilização das regras de mineração, o desmonte do licenciamento ambiental, a redução das áreas protegidas, a liberação de agrotóxicos, a facilitação da grilagem de terras, o ataque aos direitos indígenas e a venda de de terras para estrangeiros, entre outras.

A Amazônia pode ser considerada o coração pulsante do nosso planeta, regulando o clima global. Ela também armazena bilhões de toneladas de carbono. Mais água doce do que em qualquer outro lugar do mundo. E uma incrível variedade de plantas e animais. Também é o lar de milhares de povos indígenas e comunidades. Com a Amazônia não se brinca!

É por isso que milhares de pessoas se uniram para formar uma rede de proteção ao redor da Amazônia e seus povos. Cada assinatura recolhida – e entregue aqui, hoje – representa a voz de um brasileiro e de uma brasileira, que se erguerá e se somará a milhares de outras sempre que uma nova ameaça contra a floresta surgir.  Porque a Amazônia é de todos. E somos #TodosPelaAmazonia.

Assinam: Artistas, cidadãs e cidadãos do 342amazonia.org.br

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