Destino do programa da ONU para ambiente gera controvérsia

Às vésperas da última semana de negociações para o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em Nova York, antes de os trabalhos serem transferidos para o Brasil, ainda há uma série de divergências entre os países em relação ao evento no Rio.Uma das principais, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, é sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Apesar de "todos os países quererem o fortalecimento (do programa)", ainda há divisões em relação à transformação do órgão em uma agência, afirma Figueiredo, representante brasileiro nesta nova rodada de negociações na ONU, A decisão sobre o Pnuma deverá constar no documento final da Rio+20."A questão é em que grau ocorrerá este fortalecimento do Pnuma. Deve ser transformado em uma agência especializada das Nações Unidas ou requer medidas específicas, mas sem a mudança de status da instituição?", questiona o diplomata, que é o secretário-geral da Rio+20.De um lado, a favor da transformação do Pnuma em uma agência ambiental com mais força e autonomia - nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - estão países europeus e africanos. De outro, defendendo um fortalecimento, mas sem alterar o atual status de programa, estão os demais países. O Brasil está mais próximo desse segundo grupo.Um dos problemas para transformar um programa em uma agência, dentro da ONU, são os custos adicionais com a burocracia. Os países a favor têm sido colocados na parede para tentar explicar de onde viriam os fundos para bancar esse novo órgão dentro das Nações Unidas.Nos próximos dias, os copresidentes da Rio+20 devem enviar um texto aos delegados que participam das negociações para dar os parâmetros para os debates na semana que vem.O documento deve conter os pontos nos quais já existe convergência e alternativas para os que ainda são divergentes.A partir deste documento, que não será divulgado ao público, os negociadores devem tentar preparar um texto quase final para o Rio, onde as últimas negociações acontecem entre 13 e 15 de junho.Ao longo deste mês, houve avanços especialmente na questão das metas ambientais. Há acordo de que estes objetivos devam ser estipulados na Rio+20, com a preocupação de eles não afetarem os Objetivos do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000 e que devem ser atingidos por todos os países até 2015.