Destino do programa da ONU para ambiente gera controvérsia

Às vésperas da última semana de negociações para o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em Nova York, antes de os trabalhos serem transferidos para o Brasil, ainda há uma série de divergências entre os países em relação ao evento no Rio.

Gustavo Chacra, correspondente/ Nova York, O Estado de S.Paulo

23 Maio 2012 | 03h07

Uma das principais, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, é sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Apesar de "todos os países quererem o fortalecimento (do programa)", ainda há divisões em relação à transformação do órgão em uma agência, afirma Figueiredo, representante brasileiro nesta nova rodada de negociações na ONU, A decisão sobre o Pnuma deverá constar no documento final da Rio+20.

"A questão é em que grau ocorrerá este fortalecimento do Pnuma. Deve ser transformado em uma agência especializada das Nações Unidas ou requer medidas específicas, mas sem a mudança de status da instituição?", questiona o diplomata, que é o secretário-geral da Rio+20.

De um lado, a favor da transformação do Pnuma em uma agência ambiental com mais força e autonomia - nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - estão países europeus e africanos. De outro, defendendo um fortalecimento, mas sem alterar o atual status de programa, estão os demais países. O Brasil está mais próximo desse segundo grupo.

Um dos problemas para transformar um programa em uma agência, dentro da ONU, são os custos adicionais com a burocracia. Os países a favor têm sido colocados na parede para tentar explicar de onde viriam os fundos para bancar esse novo órgão dentro das Nações Unidas.

Nos próximos dias, os copresidentes da Rio+20 devem enviar um texto aos delegados que participam das negociações para dar os parâmetros para os debates na semana que vem.

O documento deve conter os pontos nos quais já existe convergência e alternativas para os que ainda são divergentes.

A partir deste documento, que não será divulgado ao público, os negociadores devem tentar preparar um texto quase final para o Rio, onde as últimas negociações acontecem entre 13 e 15 de junho.

Ao longo deste mês, houve avanços especialmente na questão das metas ambientais. Há acordo de que estes objetivos devam ser estipulados na Rio+20, com a preocupação de eles não afetarem os Objetivos do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000 e que devem ser atingidos por todos os países até 2015.

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