A crise econômica mundial é o principal fantasma das negociações climáticas e ameaça os recursos para o Fundo Verde - criado em 2010 durante a Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), para permitir que países em desenvolvimento recebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa. Agora, no Panamá, onde ocorre a última reunião preparatória para a COP-17, os Estados Unidos endureceram as discussões e têm bloqueado os avanços.
No fim de 2010, os quase 200 países que participam das negociações decidiram que haveria um financiamento de curto prazo - os países desenvolvidos deverão desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longo prazo - os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento.
Como os Estados Unidos não fazem parte do Protocolo de Kyoto - portanto, não têm metas de corte de emissões gases-estufa como outros países industrializados -, a avaliação de negociadores é que o país, se continuar sem confirmar recursos para o Fundo Verde, não terá nada a oferecer em Durban, na África do Sul, onde será feita a COP-17.
“A crise tem refletido fortemente nas negociações”, afirmou ao Estado André Correa do Lago, chefe da delegação brasileira no Panamá. Ele disse que a principal bandeira do País e seu grupo (chamado de G77+China) é obter o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto - já que o primeiro se encerra em 2012 e não está definida sua continuação. “Uma coisa muito positiva é o fortalecimento do G77+China. Isso é muito importante para enfrentar a negociação, que, como se sabe, só terminará no último minuto da conferência de Durban.”
Para Morrow Gaines Campbell III e Rafael Poço, integrantes do Instituto Vitae Civilis que estão acompanhando a reunião no Panamá, os obstáculos e resistências são muito grandes. “Alguns países, como Japão, Rússia e Canadá, já anunciaram que vão abandonar Kyoto”, afirma Poço. Sobre a possibilidade de Kyoto morrer em Durban, ele diz que “a ameaça é real, mas os países em desenvolvimento estão firmemente comprometidos em evitar que isso aconteça”.
Proposta. A Noruega e a Austrália têm uma proposta para que, além dos países industrializados, as nações emergentes como China, Índia, Brasil e África do Sul terem compromissos obrigatórios de reduzir as emissões de gases-estufa. Apenas os países mais pobres ficariam isentos da obrigação.
A ideia dos noruegueses e australianos é deixar esse tratado para o ano de 2015; até lá, os países teriam tempo de preparar seus compromissos. Os países em desenvolvimento, porém, não aprovam a sugestão nem querem debatê-la.
Na opinião de Denise Hamú, coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, a situação poderia ser definida como: “Ruim com Kyoto, pior sem ele”.
O problema de Kyoto é não incluir os maiores emissores de gases-estufa do mundo, Estados Unidos e China. Mas ele traz segurança jurídica ao cenário. A União Europeia parece simpática à proposta da Noruega e da Austrália. Mas, também, diz aceitar continuar em Kyoto - desde que haja um compromisso claro por parte dos EUA e dos países emergentes em aceitar metas no futuro.
