Tida por muitos como o fórum internacional mais importante deste início do século 21, a Conferência de Copenhague (COP15), que começa em nove dias, já foi dada como morta e ressuscitada algumas vezes nas últimas semanas. O megaencontro para discutir medidas contra o aquecimento global parecia definitivamente enterrado em meados do mês. Na ocasião, o presidente americano Barack Obama e líderes asiáticos descartaram a possibilidade de um acordo concreto sobre o lançamento na atmosfera de gases que, segundo cientistas, causam o efeito estufa e o aumento da temperatura.
Apesar disso, o próprio governo Obama anunciou, na quarta-feira, a meta de reduzir em 17% as emissões até 2020 (em relação a 2005). Países importantes no cenário mundial também divulgaram compromissos. A China, maior emissor mundial, afirmou ontem que reduzirá entre 40% e 45% a emissão de dióxido de carbono por unidade de PIB em 2020, em relação aos níveis de 2005 – para isso, aumentará sua eficiência energética. E o Brasil, 5º maior emissor do mundo, prometeu reduzir em até 39% o crescimento previsto das emissões.
“Ninguém acreditava que os países desenvolvidos fossem chegar com metas a Copenhague”, diz o pesquisador Osvaldo Stella, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Se desmentiu as previsões mais sombrias, a preparação para a COP15 ainda não dá margem a otimismo. Quase todos os números já anunciados são tímidos ante os 40% de cortes nas emissões – em relação a 1990 – recomendados pelos cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas. Só a Noruega se comprometeu com esse índice até agora.
Nesse cenário de incerteza, a hipótese pessimista para a COP15 é a de não haver nenhum tipo de consenso. O otimista é o de um acordo que estabeleça obrigações legais e inclua questões adicionais, como políticas de adaptação às alterações climáticas. Mas também é possível que a COP15 resulte num acordo meramente político, pelo qual cada nação define seus objetivos e como atingi-los.
Dinâmica da negociação
De qualquer forma, a reunião será uma maratona de negociação, com encenações em público e lances decisivos nos bastidores. O ambientalista Rubens Born, presidente da ONG Vitae Civilis e membro da delegação brasileira na Dinamarca, compara a COP15 a um jogo de pôquer, no qual ninguém quer mostrar as cartas antes da hora de definir a partida.
O astrofísico Luiz Gylvan Meira Filho, que participou das negociações do Protocolo de Kyoto, diz que o processo de tomada de decisão em fóruns internacionais é naturalmente lento. “Primeiro, há um consenso de que é necessário discutir um novo acordo. Depois, são traçadas linhas gerais. E só então os detalhes são negociados. Estamos no meio disso.”
Os dias dos delegados na COP15 começarão cedo. Oficialmente, as reuniões terão início às 10 horas, mas antes disso há os encontros dos blocos. Dentro de cada grupo, os negociadores vão buscar uma posição de consenso para levar à mesa de negociações oficiais. “A dinâmica é assim, em camadas, como se fosse uma cebola”, compara a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano.
Buscar esse consenso nos grupos já é uma tarefa espinhosa. O G77, por exemplo, inclui grandes emissores como Brasil, China e exportadores de petróleo de um lado, e ilhas e nações africanas de outro. “É fácil obter consenso no G77 quando é para cobrar dos países industrializados. Para outros requisitos é difícil. Países pobres, que precisam de recursos para adaptação, sofrem com a retórica da Arábia Saudita, por exemplo, que diz que vai vender menos petróleo e também quer compensação”, afirma Born.
No Grupo Africano e na Aliança de Pequenos Estados Insulares estão alguns dos países mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas. O grupo muitas vezes não tem número suficiente de delegados oficiais para participar de reuniões simultâneas. “Mas eles fazem barulho”, afirma Born.
Das reuniões no plenário aberto podem participar delegados, ONGs e imprensa. Por isso, à medida que a negociação se complica, ela vai se ramificando para grupos cada vez menores. Algumas situações fogem do controle das delegações. “Há forças que correm paralelas à negociação: as da Organização Mundial do Comércio (OMC), interesses da própria ONU, dos diplomatas. Mas este ano a discussão subiu de nível hierárquico: está no nível dos chefes de Estado”, diz Branca.
Isso aumenta muito a responsabilidade dos negociadores, que têm de prover os tomadores de decisão com informações objetivas. “Não se pode entregar para um chefe de Estado uma matéria com cinco opções de acordo completamente díspares e cheias de nuances técnicas. Eles têm de tomar decisões ali, na hora”, completa Branca.
Para Meira Filho, “a saída é continuar a dar importância ao assunto após a COP”. Born, por sua vez, pede urgência. “Mais de cem países pobres que precisam de recursos não podem esperar o Obama aprovar uma lei no Congresso”, diz, referindo-se à alegação de que os compromissos daquele país têm de ser respaldados pelo Legislativo.
Estocolmo
Criador dos fundamentos do conceito de sustentabilidade, o economista polonês Ignacy Sachs é um veterano de fóruns sobre o clima. Participou do primeiro deles, em Estocolmo, em 1972. Para ele, a comparação entre o período que antecedeu os dois encontros é francamente desfavorável à COP15. “Em Estocolmo, atravessávamos um período de relativa prosperidade, de crescimento rápido, mas marcado por enormes estragos ambientais. A percepção dessa degradação se cristalizou com relativa rapidez e a ONU soube canalizar tudo isso na conferência”, diz. “Em Copenhague, vivemos o perigo de repetir Kyoto. O de partir não da definição do que é preciso fazer, mas de uma sondagem sobre o quão longe cada país está disposto a ir. É uma inversão.”
Apesar disso, Sachs defende a realização de fóruns como a COP15. “Estou muito longe do catastrofismo. A porta de saída para essas crises e dificuldades existe, está se fechando, é estreita, mas existe. Se a reunião fracassar, terá sido no mínimo útil para a consolidação de uma opinião pública internacional, em vários níveis”, diz. “Essa complexidade faz, paradoxalmente, a beleza do presente. As novas gerações estão condenadas a continuar inventando.”
