COP: Brasil insiste em proposta de medição das responsabilidades históricas

País perde em 1º round de discussão; ideia é de criar uma metodologia para medir emissões e seus efeitos

Giovana Girardi, Enviada especial / Varsóvia,

17 Novembro 2013 | 21h52

A proposta brasileira à Conferência do Clima da ONU de que as responsabilidades históricas de cada país na elevação da temperatura do planeta sejam medidas sofreu um revés na madrugada de sábado, 16, para domingo, 17, ao ser totalmente bloqueada por países desenvolvidos.

Considerada controversa por muitos, especialmente pelos países ricos, foi vista por ambientalistas como uma tentativa de trazer equidade ao debate para a criação de um novo acordo climático global em 2015. E chegou a ser encampada pelo grupo dos países em desenvolvimento (o G-77) mais a China. Em um dos grupos de trabalho da conferência, o SBSTA, que trata de aspectos mais técnicos, porém, foi vetada até mesmo a sua discussão.

O que o Brasil queria, como explica o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, é que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), braço científico da ONU, criasse uma metodologia, uma ferramenta, que permitesse medir quais as contribuições das emissões de cada país desde a Revolução Industrial no aumento da temperatura.

Antes de chegar a isso, no entanto, os países precisam acordar que a Convenção do Clima consultasse oficialmente o IPCC sobre essa possibilidade. Os países desenvolvidos não querem nem sequer que essa consulta seja feita. Na reunião final do grupo técnico, países em desenvolvimento lamentaram que nenhum sinal objetivo e baseado na ciência sobre as responsabilidades históricas seja enviado de Varsóvia. A União Europeia e a Suíça se manifestaram que é importante ter conhecimento da contribuição histórica, mas querem que também se leve em conta projeções futuras.

É uma discussão sobre um ponto crucial da Convenção do Clima - a chamada "responsabilidade comum, porém diferenciada". Países desenvolvidos historicamente contribuíram muito mais com a quantidade de gases de efeito estufa presentes na atmosfera - eles ficam mais de uma centena de anos no ar, então o que foi emitido no começo do século passado, por exemplo, ainda está entre nós. Hoje, por outro lado, os países em desenvolvimento assumem a liderança de emissões, com a China em primeiro lugar.

Os ricos tendem não gostar muito desse "dedo na ferida" sobre o passado. Na discussão em torno da proposta brasileira, dizem que até o início dos anos 1990, quando houve a Rio-92 e o primeiro relatório do IPCC começou a apontar para a responsabilidade de ações humanas para o aquecimento global, não se tinha muita certeza sobre esse impacto, então as mensurações teriam de partir daí. O que não faz sentido para os países em desenvolvimento, que lembrar que a maior parte do problema vem do passado.

Para ONGs que acompanham a negociação, a proposta é bem-vinda. "Responsabilidade histórica sozinha não é base suficiente para uma revisão significativa de equidade, mas a proposta brasileira provê um pontapé inicial, e responsabilidade é necessariamente um pilar de qualquer revisão feita nesse sentido", escreve a Climate Action Network (CAN) em seu boletim.

Nos corredores, no entanto, especialistas na diplomacia do carbono dizem que muito provavelmente a proposta não vai passar, porque nenhum país desenvolvido vai aceitar que por meio de uma conta como essas se diga quanto ele vai ter de reduzir de emissões. O Brasil alega que é apenas uma referência e vai insistir na proposta nesta semana em outra via, a que discute o acordo de 2015.

Nesta terça-feira, 19, começa o segmento de alto nível da COP, quando chegam os ministros de Estado para a discussão. A reunião oficialmente termina na sexta-feira, mas provavelmente se estenderá até sábado.

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