A 15ª Conferência das Nações Unidas (COP-15), que terminou oficialmente neste sábado em Copenhague, ficou sem um texto final depois de o plenário recusar o acordo costurado na noite anterior entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul. O documento já era considerado pífio porque não previa metas para os países reduzirem as emissões de gases-estufa até 2020. Trazia só um compromisso de impedir a elevação da temperatura em 2°C, sem dizer como seria atingido.
Texto negociado na COP-15 não prevê metas nem prazosCom isso, a tentativa de fechar um texto que permitisse que os países, principalmente os desenvolvidos, fossem cobrados internacionalmente pelo cumprimento das metas ficará para 2010, quando está marcada nova reunião no México.O “acordo de Copenhague”, documento firmado por EUA, China, Brasil, Índia e África do Sul, cristalizou o fracasso de duas semanas de negociações diplomáticas e foi recusado ontem pela manhã. Mesmo com 24 horas de debates além do previsto, o documento, permeado de críticas de delegados, foi denunciado por países em desenvolvimento e acabou rebaixado a um adendo da edição de 2009 da Convenção do Clima (UNFCCC). Até o início da tarde, um dos poucos méritos reconhecidos das discussões de Copenhague foi evitar a explosão dos “dois trilhos” das negociações climáticas, como são chamados o Protocolo de Kyoto e o grupo de trabalho LCA, que visa à criação de um novo tratado capaz de comprometer no futuro os EUA.Até o início da noite, a UNFCCC ainda não havia divulgado quantos países manifestaram apoio formal ao documento, inicialmente elaborado por 25 nações – entre elas o Brasil. Depois da maratona de negociações de chefes de Estado e de governo, como os presidentes dos EUA, Barack Obama, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, delegados de países como Sudão, Tuvalu, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, entre outros, recusaram-se a aceitar o acordo, que precisaria de consenso para ser adotado pela COP-15.“Em termos bíblicos, parece que estão nos oferecendo 30 peças de prata para trair o nosso povo”, disse o representante de Tuvalu, uma pequena ilha da Polinésia ameaçada de extinção pelo elevamento previsto do nível dos oceanos, referindo-se à proposta de financiamento para ações de adaptação e mitigação.Pelo texto, os países industrializados se comprometem a empregar US$ 30 bilhões nos próximos três anos – dos quais, US$ 3,6 bilhões dos EUA –, além de até US$ 100 bilhões por ano entre 2013 e 2020. O problema: não há menção a como será feito o repasse nem.
Além disso, sem a definição de meta de redução das emissões – a menção a 50% de redução até 2050, já insuficiente, acabou sendo tirada do texto –, o compromisso fica fluido, sem diretrizes.Outra crítica dura de delegados do G77 foi contra o atropelo criado pelas negociações entre EUA – com autorização da União Europeia –, China, Brasil, Índia e África do Sul. Cuba protestou em público contra o que chamou de “projeto apócrifo” e reclamou que houve graves violações de procedimentos, tornando as negociações arbitrárias.Antes de deixar a COP, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que o resultado ficou muito aquém do que era esperado pelo País. Mas justificou a posição de, mesmo assim, aderir. “O Brasil lutou muito para que essa conferência tivesse um resultado positivo. Negociamos até o fim. Mas reconhecemos que este acordo é melhor do que o zero absoluto”, disse.
Ao longo da manhã, autoridades internacionais tentaram minimizar o fracasso. Ban Ki-moon, secretário-geral das ONU, afirmou em pronunciamento que “a estrada ainda será muito longa”, mas elogiou o documento.Yvo de Boer, secretário-geral da UNFCCC, disse não concordar que o “acordo de Copenhague” seja uma ruína e chegou a classificá-lo como “forte”. Ao final, entretanto, cedeu, ao responder a um jornalista britânico sobre as ambições da COP-16, em novembro de 2010: “O que temos de tentar alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui.”
