Convênio pode criar mercado de créditos de poluentes em SP

Mecanismo valerá para gases poluentes com exceção do CO2 e visa grandes empresas poluidoras no Estado

Fernanda Fava, estadao.com.br

30 Abril 2010 | 17h03

Um termo de cooperação técnica foi assinado na quinta-feira para estimular a implantação, no Estado de São Paulo, de um mercado pioneiro de créditos de poluentes no Brasil. O acordo foi firmado entre a BM&FBovespa, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo).

 

De acordo com o coordenador técnico do convênio por parte da Cetesb, Carlos Eduardo Komatsu, o mecanismo leva em conta apenas os poluentes regulamentados pela resolução nº 3 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre eles o óxido de enxofre, os óxidos de nitrogênio, os compostos orgânicos voláteis e o monóxido de carbono. Não considera o dióxido de carbono, que ainda não tem regulamentação específica nem mercado definido no Brasil.

 

Por enquanto, a assinatura de um termo de cooperação técnica significa que os quatro participantes trabalharão em conjunto para encontrar o melhor modelo de mercado de créditos de poluentes para O Estado de São Paulo, definir as regras e as funções de cada organização para a implantação desse mecanismo. A ideia é a criação de uma estrutura de mercado semelhante a que já existe em relação a créditos de carbono, que no Brasil ainda é um mercado voluntário, ou seja, as empresas participantes não têm metas obrigatórias de redução das emissões a cumprir.

 

Komatsu explica que o mercado visa melhorar a qualidade do ar nas chamadas áreas saturadas definidas no relatório de qualidade do ar do Estado de São Paulo, que é realizado pela Cetesb e pode ser conferido na página na internet da companhia. As áreas saturadas são os pontos do Estado em que o nível de concentração de gases poluentes compromete a atmosfera. É o caso do ozônio. Esse gás poluente apresenta concentração saturada em pelo menos 13 regiões do Estado de São Paulo, de acordo com o relatório, compreendendo mais de cem municípios.

 

O mecanismo será destinado a novas indústrias que pretendem se instalar nos locais de extrema poluição atmosférica. O decreto nº 50.753 de 2006, da Cetesb, determina que essas empresas precisam realizar a compensação de suas emissões correspondentes à saturação da área. "O licenciamento de grandes indústrias em áreas saturadas vai exigir que essas empresas façam compensação de suas emissões para poder se instalar na região", diz. "Essa nova fonte vai precisar buscar um parceiro na área desejada que tenha reduzido emissões e possa vender ou transferir créditos."

 

O papel da BM&FBovespa nesse convênio é justamente de ser o intermediário entre as empresas que reduziram emissões e aquelas que precisam comprar créditos de compensação. De um lado, pode vender ou transferir créditos qualquer empresa que teve cortes de emissões, até pequenos negócios, como uma tinturaria. Mas o interesse de compra virá majoritariamente das grandes poluidoras. "Quem vai precisar comprar créditos para compensar suas emissões são as grandes empresas, como refinarias de petróleo, indústria automobilística, papel e celulose, grandes siderúrgicas, empresas do ramo do cimento ou do vidro."

 

De acordo com Komatsu, o modelo de mercado que se pretende criar no Estado é inspirado no mercado nacional que já existe nos Estados Unidos. No Brasil, se a iniciativa der certo, o mercado de créditos de poluentes de São Paulo será pioneiro no ramo.

 

O termo de cooperação técnica assinado entre as organizações para a criação do novo mercado tem uma validade de um ano, podendo ser extendido se necessário. Neste momento, as instituições estão avaliando as funções de cada uma. Haverá a realização de seminários com especialistas dos Estados Unidos e de outros lugares para compartilhar experiências nessa atividade.

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