Cientistas mostram problemas da proposta de alterar Código Florestal

Documento detalha ponto a ponto como as mudanças impactarão a biodiversidade brasileira

Afra Balazina, de O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2010 | 20h51

SÃO PAULO - Um documento de cientistas brasileiros mostra ponto a ponto como as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) para o Código Florestal serão danosas à biodiversidade brasileira. O projeto pode ser votado em breve no Congresso.

A conclusão é que as alterações sugeridas devem impactar a economia de diferentes formas: com a redução na produção agropastoril e o risco de afetar o abastecimento de água, o fornecimento de energia e o escoamento da produção (com o esperado assoreamento de rios e portos).

O material foi elaborado por pesquisadores do programa Biota da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (Abeco). A redação coube a cientistas reconhecidos como Jean Paul Metzger, da USP, e Carlos Joly, da Unicamp.

Eles argumentam que reduzir a reserva legal (fração de uma propriedade que deve ser mantida como mata, mas pode ser usada de forma sustentável) na Amazônia Legal de 80% para 50% será problemático.

“Essa alteração terá efeito especialmente impactante, pois deverá reduzir o patamar de cobertura florestal da Amazônia para níveis abaixo de 60%, percentual hoje considerado nos estudos científicos realizados como um limiar crítico para a manutenção da continuidade física da floresta”, dizem os cientistas.

Segundo eles, abaixo deste limiar “os ambientes tenderão a ser mais fragmentados, mais isolados e com maior risco de extinção de espécies” Já a redução da faixa de proteção dos rios com até 5 metros de largura de 30 metros para 15 metros poderá, por exemplo, impactar uma fauna única. Estudos sobre sapos e rãs na Mata Atlântica indicam que 50% das espécies estão concentradas em riachos com menos de 5 metros de largura.

Além disso, afirmam, excluir as várzeas das Áreas de Preservação Permanente (APPs), que como o nome diz não podem ser ocupadas ou destruídas, significaria perder “serviços” como o de controlar enchentes – elas são como piscinões. Mais informações podem ser obtidas no site: www.biotaneotropica.org.br/v10n4/pt.

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