Cetesb suspende projeto de barragem que alagaria mini-pantanal paulista

Obra elevaria em 5,5 metros o nível do Rio Piracicaba para torná-lo navegável em 45 quilômetros.

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

20 Abril 2017 | 00h37

SOROCABA - A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) arquivou o processo de licenciamento ambiental da barragem de Santa Maria, no Rio Piracicaba, prevista para ampliar a navegação na Hidrovia Tietê-Paraná. A decisão, anunciada na terça-feira, 18, foi tomada depois que o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, órgão do governo estadual, pediu a suspensão temporária dos estudos, alegando falta de recursos para a obra. A barragem elevaria em 5,5 metros o nível do rio para torná-lo navegável em 45 quilômetros.

O lago a ser formado inundaria as várzeas do Tanquã, no distrito de Artemis, em Piracicaba, considerada por ambientalistas um mini-pantanal, pela biodiversidade semelhante à do Pantanal matogrossense. Foram catalogadas 218 espécies de aves na região, entre elas tuiuiús e colhereiros, típicos da região pantaneira. Entre as 54 espécies de peixes, ao menos cinco correriam risco de desaparecer com a mudança no fluxo das águas, entre elas o dourado. A fauna ameaçada inclui onças-pardas e jacarés-do-papo-amarelo.

A medida foi recebida como um "alívio" pelo presidente da Associação de Moradores do Tanquã, Carlos Cesar Giacomini Bernal. Segundo ele, o alagamento atingiria também a vila de pescadores onde 14 famílias sobrevivem da pesca profissional. Os moradores seriam realocados para uma área distante de seu reduto tradicional.

O projeto da barragem é objeto de inquérito civil público aberto pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual em Piracicaba. O MP investiga o impacto da obra sobre os remanescentes florestais existentes na reserva do Barreiro Rico, unidade de conservação estadual. O lago de 6,7 mil hectares alagaria ao menos 3 mil hectares de matas, habitat de espécies ameaçadas, como o bugio-vermelho, a jaguatirica e o lobo-guará. 

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