Casa Branca divulga projeto de lei para reagir a vazamento de óleo

EUA querem cobrar mais indenizações e impostos das empresas que exploram o petróleo no país

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Por Redação
Atualização:

WASHINGTON - A Casa Branca disse nesta quarta-feira, 12, que vai pedir ao Congresso que aumente os impostos cobrados das empresas que produzem petróleo nos Estados Unidos em 1% por barril, como parte de um novo projeto de lei divulgado para cobrar mais indenizações das empresas responsáveis por vazamentos de óleo.

 

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O presidente Barack Obama disse que está profundamente frustrado com o fato de que o enorme vazamento no Golfo do México ainda não ter sido resolvido e que seu governo continua a tentar mostrar agressividade na reação ao desastre. O aumento do imposto para 9 centavos de dólar por barril parecia tramitar em regime de urgência na terça-feira.

 

O presidente do Comitê de Finanças do Senado, o democrata Max Baucus, disse que a provisão deve ser acrescentada à lei que estende os benefícios para desempregados e para incentivos tributários que já venceram e a medida deve ser aprovada no Congresso até o final de maio.

 

O aumento de 1% arrecadaria cerca de US$ 5 bilhões em dez anos para ajudar a equilibrar os custos do pacote tributário, que chega a perto de US$ 200 bilhões.

 

Fiscalização e indenizações

 

Na terça-feira, o governo disse que está dividindo a principal agência que policia a prospecção de petróleo em águas profundas, pois há teores de que o regulador tenha herdado conflitos, já que recebe bilhões de dólares em royalties das empresas petrolíferas que deve supervisionar.

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Além de mudar o limite de indenizações que o governo pode receber, a lei vai dar apoio à indústria pesqueira e às pessoas que perderam seus empregos como resultado do vazamento de óleo - dois problemas enfrentados pela Louisiana e outros Estados do Golfo do México que têm na pesca do camarão e no turismo uma de suas principais fontes de renda.

 

A Casa Branca não está propondo um aumento específico no limite de indenizações, dizendo que nesse caso o governo vai trabalhar com o Congresso. As propostas no Congresso já elevaram o limite de cerca de US$ 10 bilhões para US$ 75 bilhões.

 

Impostos

 

Se aprovada, a lei também vai resultar em um imediato aumento de 1 centavo de dólar no imposto cobrado por cada barril de petróleo produzido nos Estados Unidos, elevando o imposto de 8 centavos de dólar para 9 centavos de dólar. A lei propõe outro aumento de 1 centavo de dólar em 2017, disse o vice-diretor interino do Escritório de Gerência e Orçamento, Jeff Liebman.

 

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O dinheiro desses impostos é usado para ajudar a pagar os custos de remoção e das ações realizados pela Guarda Costeira e pela Agência de Proteção Ambiental com recursos do Fundo de Responsabilidade por Vazamento de Óleo. O aumento tributário elevaria o valor do fundo de US$ 1 bilhão para US$ 1,5 bilhão.

 

A lei pode resultar num aumento de US$ 118 milhões em gastos não previstos por várias agências federais. O Departamento Interno, que supervisiona a extração de petróleo nos Estados Unidos, receberia US$ 29 milhões para aumentar as inspeções relacionadas à extração de petróleo e melhorar sua atuação. A agência que controla remédios e alimentos, conhecida pela sigla FDA, receberia US$ 2 milhões para testar e assegurar que os frutos do mar e peixes da área são seguros para consumo.

 

O governo Obama destacou que a British Petroleum (BP), a empresa que operava a plataforma de extração que explodiu no mês passado no Golfo do México, vai arcar com os custos do vazamento, apesar do limite imposto por uma lei aprovadas várias décadas atrás.

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Não está claro o que causou a explosão da plataforma e houve poucos esclarecimentos após uma audiência no Senado, realizada na terça-feira, na qual testemunharam representantes da BP, da Halliburton e da Transocean, já que as empresas jogaram a culpa umas nas outras. Outra audiência sobre o assunto está marcada para esta quarta-feira. As informações são da Dow Jones.

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