Principal aposta do Brasil para financiar a conservação da Amazônia, o Fundo Amazônia já recebeu 58 projetos que requisitam recursos. Deles, cinco já foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo.
Cerca de 52% dos projetos foram propostos por administrações públicas (governos municipais, estaduais ou federal), 32% dos projetos foram indicados pelo terceiro setor e 14% por empresas privadas. Caso todos os projetos sejam aprovados, o Estado que mais receberá recursos é o Pará, grande campeão do desmatamento. Mais da metade dos projetos que aguardam aprovação tem o Estado como área de abrangência.
No total, serão destinados R$ 70,3 milhões aos cinco já aprovados pelo Fundo. As propostas vão desde ações de monitoramento do desmate até recadastramento ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Ana Cristina Barros, coordenadora do The Nature Conservancy (TNC) e que irá desenvolver um dos projetos já aprovados, analisa o Fundo Amazônia como uma iniciativa inovadora. Segundo a coordenadora da TNC, sem o recurso do fundo não seria possível desenvolver o projeto numa escala tão grande de atuação - 12 municípios em dois Estados.
"Mas o grande diferencial é de onde vem o recurso, quem se torna parceiro da iniciativa. Até poderíamos desenvolver esse tipo de projeto sem o financiamento do BNDES, mas teria um significado menor do que uma parceira com um banco público", explica.
O projeto
A proposta da TNC vai receber R$ 16 milhões para regularizar a produção fundiária em 12 municípios: cinco no Pará e sete em Mato Grosso. "Antes de tudo, o projeto pretende esclarecer todo o processo para os atores locais. A partir daí, faremos cadastro ambiental rural, georreferenciamento, tudo isso tendo as prefeituras e frigoríficos como parceiros", explica Ana.
O objetivo do projeto é permitir que os municípios possam se regularizar. Alguns deles constam, inclusive, na lista de maiores desmatadores e sofrem embargo do Ministério do Meio Ambiente. "A gente espera que em até três anos eles estejam com mais de 80% de suas propriedades cadastradas, e portanto com um controle nominal do desmatamento, e livre da lista e embargo. Isso vai permitir que o governo controle o desmatamento, e a cadeia produtiva vai poder comprovar a sua regularidade ambiental."
Segundo Ana Cristina, a assinatura do contrato com o Fundo Amazônia deve acontecer em fevereiro de 2010. Os outros quatro projetos já aprovados serão desenvolvidos por Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Ouro Verde.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia capta recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Amazônia. A Noruega foi o primeiro país a fazer doações ao fundo, e já se comprometeu a doar US$ 1 bilhão de dólares até 2015, desde que o governo brasileiro comprove que está conseguindo controlar o desmatamento da Amazônia, reduzindo os índices de devastação.
Saiba mais sobre os projetos:
TNC Financiamento: R$ 16 milhões Abrangência: Pará e Mato Grosso Efeitos Esperados:- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 12 milhões de hectares e uma população de 163 mil habitantes (total dos 12 municípios);- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.
Funbio Financiamento: R$ 20 milhões Abrangência: Toda a Amazônia Efeitos Esperados Combater e prevenir o desmatamento a partir da:- criação 13,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC);- consolidação de 32 milhões de hectares de UC, dos quais 6,5 milhões de hectares em unidades de conservação já existentes, mas ainda não contempladas pelo Programa e 25,5 milhões de hectares de UC criadas pelo Programa.
FAS Financiamento: R$ 19,2 milhões Abrangência: Amazonas Efeitos Esperados Prevenção e contenção do desmatamento em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, por meio:- do incentivo às atividades econômicas sócio-ambientalmente sustentáveis;- do fortalecimento da associação de moradores de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas;- da geração de renda baseada em atividades sustentáveis;- da melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que vivem na floresta.
Imazon Financiamento: R$ 9,7 milhões Abrangência: Pará Efeitos Esperados- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 6,6 milhões de hectares e uma população de 482 mil habitantes (total de 11 municípios);- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.
Instituto Ouro Verde Financiamento: R$ 5,4 milhões Abrangência: Mato Grosso Efeitos Esperados:- Promover a recuperação ambiental de 1.200 hectares de áreas degradadas;- Promover o resgate da agricultura familiar em seis municípios que fazem parte do Território Portal da Amazônia, através da difusão de sistemas agroflorestais, que combinam o uso sustentável da floresta com geração de renda; - Capacitar a comunidade indígena Terena para coletar as sementes que serão utilizadas nos sistemas agroflorestais.
