FLORIANÓPOLIS - O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental, mandou demolir cinco beach clubs e um resort de luxo no bairro Jurerê Internacional, que reúne a alta classe, políticos e celebridades em Florianópolis. A decisão, tomada em julgamento nesta quinta-feira, 21, acontece no âmbito da operação Moeda Verde, que levou mais de dez anos para ser julgada.
Dezesseis pessoas foram condenadas por corrupção em um esquema entre empresários e servidores públicos que em troca de propina liberavam licenças ambientais em áreas de preservação permanente.
A Moeda Verde foi deflagrada pela Polícia Federal em 2006. Após investigação do Ministério Público Federal, 39 pessoas foram denunciadas, das quais 16 foram condenadas pela Justiça na última quarta-feira, 21.
Ainda cabe recurso às decisões no Tribunal Regional Federal (TRF). Caso a sentença não seja alterada, serão demolidos o IL Campanário Villaggio e os beach clubs El Divino, Taikô, Cafe de La Musique, 300 Cosmos e AquaPlage.
De acordo com Krás Borges, a empresa Habitasul, que tinha uma rede de contatos com funcionários públicos, conseguia com suborno as liberações em Jurerê Internacional. O juiz ainda afirma que Péricles de Freitas Druck, empresário da Habitasul, era o líder da quadrilha. Ele recebeu a pena mais alta, 28 anos em regime fechado, multa e prestação de serviços comunitários.
Resposta
O advogado que representa a Habitasul, Antônio Tovo Loureiro, disse que "a sentença é baseada em especulações". "O Il Campanário, por exemplo, existe desde a década de 80 e somente nos anos 2000 as licenças ambientais foram questionadas. Se chama em corrupção, compra de licenças, mas não há provas", afirmou Loureiro.
O advogado ainda disse que as demolições causarão "um impacto profundo na economia da cidade".
Em nota, o grupo explicou que "recebeu com surpresa" a sentença e vai recorrer da decisão já em primeira instância. "As elevadas condenações, bem como a determinação de demolição de empreendimentos totalmente regularizados e consolidados em Florianópolis, indicam ausência de razoabilidade da sentença e podem representar um grande retrocesso na busca pelo desenvolvimento sustentável no Estado", diz a nota.
Segundo o texto, a decisão "toma como base ilações infundadas e ignora as sólidas evidências técnicas trazidas pela defesa no curso do processo". "Confiamos que o Judiciário será capaz de examinar as provas e reverter o quanto antes a decisão. Seguimos convictos de que os princípios norteadores do empreendimento, desde sua implantação na década de 80, seguem o mais elevado padrão ambiental, como atestam os estudos apresentados e especialistas consultados durante o processo", diz a nota.
Entre as 16 pessoas condenadas por corrupção, quatro são empresários da Habitasul e receberam as maiores penas, incluindo regime fechado. O advogado Antônio Tovo Loureiro, que representa em conjunto os envolvidos da empresa, disse que vai recorrer. Todos responderão em liberdade.
Seis servidores públicos foram condenados a 7 anos de prisão em regime semiaberto. Os advogados destes servidores, ouvidos pela reportagem, também disseram que vão recorrer. Além destes, cinco empresários foram condenados a prestar trabalho comunitário. Assim como os demais, eles informaram que vão recorrer.
O empresário Leandro Adegas, proprietário do beach club Taiko, condenado a um ano de prisão em regime semiaberto, só vai se pronunciar depois de conversar com seus advogados.
