As mãos do time de voluntários da TETO, ONG que atua na resolução de problemas de moradia e infraestrutura básica em cerca de 100 favelas no País, ajudam a moldar um verdadeiro espírito comunitário nas periferias das metrópoles brasileiras. Só em São Paulo, a organização atua em 25 localidades, "cada uma com suas particularidades", conta Bruno Dias, que aos 27 anos é diretor social da TETO. O foco de atuação são as comunidades mais afastadas e com menos poder de organização para receber moradias adequadas, praças, espaços de lazer e necessidades básicas, como saneamento, água e energia elétrica.
Tudo isso é feito em conjunto com os moradores, que acabam se tornando defensores da própria causa. "A ideia é, além de construir moradias e propiciar outras melhorias para a população de baixa renda, criar um ambiente propício para que esse trabalho comunitário e de resolução de problemas continue depois sem as nossas mãos", diz Dias. Segundo o comunicador, há sete anos na ONG, as comunidades aprendem a se sustentar de forma própria e a ter consciência de participação coletiva.
A TETO tem previsão orçamentária para este ano de R$ 5.700.000, arrecadados por meio de doação, crowndfounding e parcerias. O dinheiro destina-se à compra de materiais e ao desenvolvimento dos projetos locais. Bruno Dias destaca a atuação da organização em comunidades como a Vila Nova Esperança, na zona oeste de São Paulo, onde um trabalho de cinco anos resultou em uma associação de moradores ativa e cheia de projetos sociais autônomos. Leia na íntegra a conversa com Bruno Dias sobre a atuação da organização em prol da redução da dadesigualdade social no Brasil:
Quais são os projetos mais importantes da Teto atualmente?
Temos dois focos como organização: fortalecimento das organizações e das lideranças comunitárias, melhorando o empoderamento das comunidades para que elas possam acessar e ter a garantia a seus direitos sociais; e projetos de moradia e melhoria do entorno da comunidade, não só com construção de casas populares, mas tudo aquilo que leva a ter uma vivência digna, ou seja, propiciar toda uma infraestrutura, com hortas comunitárias, espaços de lazer, reformas de escada e quadras poliesportivas.
Comunidade ou favela? Como denominar adequadamente esses territórios?
A primeira coisa que temos que nos perguntar é como os próprios moradores se identificam. Será que eles se veem como parte de uma favela ou comunidade? Isso depende muito de cada cidade e território. Por exemplo, está muito intrínseco no Rio de Janeiro a palavra favela, mas nem sempre uma favela pode ser considerada uma comunidade, no sentido de não haver uma unidade ou organização de quem vive por lá. Nem sempre os atores se sentem unidos. São termos que causam discussão, mas a gente usa a palavra comunidade porque trabalhamos com o conceito de fortalecer lideranças, criar uma comunicação dentro dessas regiões. Há outros termos mais técnicos, assentamentos informais ou aglomerados subnormais, mas que acabam sendo estranhos ao público e causando certa distância.
Como funciona a abordagem aos moradores das favelas?
Acreditamos muito no trabalho horizontal. Os moradores também fazem parte como voluntários. A demanda tem que partir deles. Temos que partir do princípio de que eles são os protagonistas. Eles se envolvem da mesma maneira que os voluntários, mas quem delineia o rumo do projeto são eles. A gente faz um levantamento de informações de diversas comunidades e a partir disso estabelecemos alguns critérios para priorizar os territórios. Claro que,dependendo do local e do estado a comunidade tem demandas diferentes, mas nós trabalhamos principalmente com lugares de nítida precariedade habitacional, com baixa infraestrutura e difícil acesso a serviços essenciais, como saneamento, água potável, energia elétrica. Também verificamos se naquela comunidade há lideranças comunitárias, associações de moradores ou organizações fortalecidas. Há um diálogo, organizamos assembleias com as lideranças e com os moradores daquela região, apresentamos o projeto e eles dizem se há interesse. É muito difícil que não tenha.
Como identificar essas lideranças nas favelas?
Como temos conhecimento prévio do local antes de qualquer contato, sempre checamos se há uma associação de moradores e, muitas vezes, essas lideranças não são formalizadas ou não representam nenhuma organização, como o dono de um bar conhecido, que tem uma visão do todo daquela comunidade, ou um morador mais antigo. Ou mesmo por indicação de pessoas que já trabalharam naquela comunidade.
Quais são as principais demandas que os grupos de moradores apresentam?
A principal é o acesso a serviços de infraestrutura. Saneamento talvez seja o serviço mais demandado e que tem menos cobertura do poder publico. Há também um quesito muito forte que acabam gerando muita dificuldade: a regularização de terras. Às vezes, não se sabe se as pessoas poderão ficar naquela comunidade ou mesmo quais são seus direitos de permanecer. Prestamos assessoria jurídica, com advogados e também em parceria com a defensoria pública. Eles acompanham a situação de cada uma das comunidades e apoiam os moradores para entender como atuar nessas situações.
O Estado deveria ter mais atenção a isso ou as ONGs existem exatamente para exercer esse papel de preencher as lacunas sociais?
É uma responsabilidade de todos superar a pobreza e desigualdade no nosso País. A gente sabe que o Estado tem o papel preponderante em garantir os direitos assegurados pela Constituição. A sociedade também é corresponsável. Se a gente vive num espaço coletivo todos têm que se envolver para solucionar essa problemática. Não é só papel do Estado.
Além de investimento em infraestrutura e segurança, o que fazer para melhorar efetivamente a vida das comunidades?
Temos que tentar entender a complexidade dos problemas. Muitas vezes se visualiza que o problema do déficit habitacional se resolve somente com construção de novas moradias. Um estudo da Fundação João Pinheiro, de março deste ano, mostra um crescimento do valor do aluguel mesmo em áreas totalmente precárias. Só novas moradias não solucionam. A gente precisa de políticas integradas. As UPPs no Rio de Janeiro, por exemplo, tinham o foco na segurança e, junto com isso, infraestrutura e outros serviços. Mas essas demandas não foram contempladas. Esse modelo é muito criticado nas comunidades porque não houve ganho social.
A presença das Forças Armadas em situações de conflito nas favelas, como no caso recente da Rocinha, no Rio, ajuda ou aumenta a tensão entre o crime organizado e moradores?
O uso das Forças Armadas envolve um alto custo, gera grande visibilidade na mídia e causa impacto mínimo na redução dos problemas. É uma medida provisória, e todo esse valor investido poderia estar sendo destinado a políticas muito mais estratégicas. Esse tipo de medida é feita para mostrar que o poder público está atuando, mas quase nunca isso soluciona o problema. Precisamos de políticas que se conversem na área de segurança, fortalecer a inteligência e integração das diferentes instituições policiais. A violência não vai ser resolvida por meio de mais violência. Claro que a questão da segurança é importante, mas não vai ser resolvida com cerco. Já houve outros conflitos na própria região, então, obviamente o uso das Forças Armadas não é condizente e é inadequado para solução do problema da violência. Os mais afetados por essas políticas são os próprios moradores.
Como você avalia a questão habitacional na atual gestão de São Paulo?
Não temos identificado nada inovador. Na verdade, a situação é preocupante. No plano de metas apresentado pelo prefeito (João Dória - PSDB), os objetivos para reduzir os problemas de moradia na capital são ínfimos comparado ao tamanho do rombo no município. Ao final do seu mandato, nós acreditamos que haverá ainda mais demandas por moradia. Outra questão que nos preocupa é uma possível mudança do Plano Diretor na questão das regras de políticas habitacionais e de desenvolvimento da cidade. Houve participação social na sua criação e o modelo é reconhecido a nível mundial. Por exemplo há a possibilidade de aumento do limite de área construída. Mudanças relativas a isso fortalecem o mercado imobiliário que ocupará mais áreas que deveriam ser preservadas, assim como define o Plano Diretor original.
Por que o foco do voluntariado da ONG são os jovens?
De fato, o foco do nosso voluntariado é trabalhar com jovens. Acreditamos que os jovens têm de construir o presente e não só o futuro. Muitas vezes eles não são ouvidos e a gente percebe que querem trabalhar, e é importante para a formação do jovem perceber como ele pode ser organizado e fazer grandes transformações, independentemente da experiência.
