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O desastre da Samarco e os índios

Maria Fernanda Ribeiro

27 Setembro 2016 | 12h51

Índios Yawanawa, na aldeia Mutum, do rio Gregório (foto meramente ilustrativa)

Índios Yawanawa, na aldeia Mutum do rio Gregório  durante ritual (foto meramente ilustrativa)

 

No dia 15 de setembro, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com os dados de 2015. Alguns números já foram amplamente divulgados, como os que envolvem o capítulo Violência contra a pessoa, com os 54 assassinatos registrados. Entre brigas pessoais motivadas pelo consumo de álcool e corpos encontrados mortos com sinais de tiros disparados por armas de fogo, uma das situações que mais preocupam são os assassinatos de líderes engajados na luta pela recuperação de territórios tradicionais, o que nos mostra que desde o tempo da colonização pelos portugueses até hoje cabe aos índios resistir, resistir e resistir.

 


Mas, lendo o relatório completo, me deparei com dados pouco mencionados até então, como os que envolvem a Violência contra o Patrimônio. E aqui entra o maior desastre ambiental da história, causado pelo rompimento da barragem da Samarco (um empreendimento conjunto da Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton) em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015, e que aos poucos cai no esquecimento e em breve pode morrer por inanição se assim permitirmos. Mas, não deveríamos pecar pela omissão, pois um rio do tamanho do Rio Doce está morto, justo num momento crucial da história da humanidade em que deveríamos estar prezando ferozmente pelos recursos que ainda temos.

 

O rompimento da barragem da Samarco atingiu três povos indígenas, em dois estados, de acordo com os dados do Cimi: os Tupiniquim e os Guarani, no Espírito Santo, e os Krenak, em Minas Gerais. No Espírito Santo, os rejeitos da mineração da barragem Fundão chegaram à Lagoa Monsarás, no distrito de Povoação, em Linhares. Desde então o povo indígena ficou impedido de exercer a pesca tradicional, sua principal atividade de subsistência. A lagoa sempre foi utilizada para a produção e reprodução de peixes e a irrigação de pastagens. As lideranças denunciaram que a lama prejudica não só todo o território indígena localizado no município de Aracruz, que abrange nove aldeias, como os rios e o mar, o que acabou com as áreas de pesca. Os indígenas também estão impedidos de catar mariscos e de retirar o sustento dos rios que compreendem a bacia do Rio Doce.

 

Ainda segundo trechos retirados do relatório, em Minas Gerais o rompimento da barragem impactou severamente o povo Krenak que, devido ao fato da sua história de vida se confundir com o próprio rio, já foram chamados de “Índios do Rio Doce”. O povo vive o desespero de ter sido atingido diretamente pelo maior crime ambiental da história do Brasil. Segundo Itamar Krenak, “o nosso rio tá hoje numa situação que não deveria estar por causa das pessoas que pensam no progresso, que pensam no futuro… Um progresso que está detonando o povo, que destrói, que não tem futuro. Matou nossos peixes, matou nosso rio, as nossas caças. Tá tudo comprometido. Não temos mais isso. E a nossa ligação com o rio, a parte religiosa, social espiritual, ela é importante e esta parte foi detonada, foi tudo impactado”.

 

Mineradoras em terras indígenas

 

Os interesses minerários em terras indígenas podem ser verificados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pela quantidade de requerimentos de pesquisa e lavra ali registrados pelas empresas de mineração. Até o primeiro semestre de 2016, havia o registro de 44.911 processos de interesses minerários na Amazônia Brasileira; destes, 10.686 incidem sobre Unidades de Conservação Federais, 4.181 sobre Terras Indígenas (TI) – totalizando uma área de 28 milhões de hectares -, e 3.390 em Unidades de Conservação Estaduais. Cerca de 70% dos processos se referem à exploração ou à intenção de explorar ouro, através de lavra garimpeira. As terras indígenas com maior interesse minerário são Yanomami, com 678 processos, Menkragnoti, com 396 processos e Alto Rio Negro, com 387 processos.

 

Conflito, Violência e Morte

 

Dos 54 assassinatos registrados em 2015, o Mato Grosso do Sul continuou sendo o estado com o maior número de registros: 36 homicídios, segundo os dados oficiais. Dentre outros casos, chamou atenção o assassinato do Guarani e Kaiowá Simeão Vilhalva, em agosto de 2015. O crime ocorreu depois que fazendeiros e políticos na região de Antônio João promoveram um ato público convocando a população a se rebelar contra a comunidade indígena de Ñhanderu Marangatu, que havia realizado algumas ações de recuperação de parcelas de seu território.

 

O decreto de homologação desta área foi assinado há mais de dez anos, mas ela ainda permanece sob a posse de não índios. Também causou grande consternação o assassinato do pequeno Vítor Kaingang, de 2 anos, em Santa Catarina. Sua mãe o amamentava quando um rapaz se aproximou e desferiu um golpe de estilete em seu pescoço. A mãe desesperada não pôde fazer mais nada a não ser, em prantos, ver seu pequenino esvair-se em sangue no seu colo.

 

O estado de Mato Grosso do Sul também foi palco do maior número de tentativas de assassinatos. As ocorrências se devem em boa parte aos conflitos relacionados à disputa pela terra e por ofensivas realizadas a comunidades inteiras.

 

Depois de todos esses dados, a pergunta que me faço é: Até quando?

 

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Maria Fernanda Ribeiro

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