MPF pede suspensão de estudos para exploração de petróleo em área de corais
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MPF pede suspensão de estudos para exploração de petróleo em área de corais

Maria Fernanda Ribeiro

10 Maio 2017 | 16h51

Imagens captadas do submarino dos Corais da Amazônia, em 28 de janeiro, em expedição encabeçada pelo Greenpeace

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que suspenda os estudos para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas até que sejam avaliados os impactos da atividade na barreira de corais existente na região. A recomendação quer ainda que seja reaberto e revisto o processo de licenciamento ambiental que autorizou a perfuração marítima no local como parte do trâmite do próprio licenciamento.

Para o MPF/AP, a licença concedida à empresa Total E&P do Brasil, responsável pelo trabalho de extração de petróleo no local para realizar os estudos, não levou em consideração o importante ecossistema existente no recife de corais da foz do rio Amazonas. Assim, a exploração em área próxima, sem o estudo de impacto ambiental adequado, pode trazer prejuízos irreparáveis a este bioma único e pouco conhecido.

O processo de licenciamento ambiental ainda está em andamento, e a Total iniciará as atividades de exploração somente após a emissão da licença ambiental pelo Ibama, mas perfurações já estariam sendo feitas, de acordo com o MPF, autorizadas como parte dos estudos do próprio licenciamento.


O recife de corais de cerca de mil quilômetros de extensão na foz do rio Amazonas foi revelado em 2016. A descrição da barreira indica a existência de ecossistema singular, com características ainda não encontradas no planeta. Surpreende a presença de seres marinhos distantes da superfície e em ambiente sem luz natural.

Alega o MPF que devido à recente descoberta ainda não existem pesquisas científicas suficientes sobre esse novo ecossistema, nem foi possível identificar todos os novos seres encontrados nesse recife de corais de águas salobras – mistura de águas doce e salgada. “Assim, a atuação de forma preventiva, com o adequado estudo ambiental para a exploração de petróleo nos arredores do recife se torna ainda mais importante.”

O principal objetivo da atuação do órgão neste caso é, então, prevenir possíveis acidentes e danos ao meio ambiente, além de evitar um possível conflito internacional, pois informações da própria empresa exploradora confirmam que um eventual vazamento durante as atividades petrolíferas pode provocar danos ao ambiente marinho, físico e do ecossistema, não apenas do Brasil, mas também de países vizinhos, em especial a região do Caribe.

Além da Total, a britânica BP também tem planos de explorar no local. No entanto, o bloco mais próximo dos Corais da Amazônia fica a apenas 8 km de distância e é de propriedade da Total. O documento do MPF não faz referência à BP.

“O que a BP e a Total querem fazer é uma operação arriscada em águas profundas. E será próxima a um bioma marinho único no mundo, que mal tivemos tempo de conhecer, e onde são encontradas espécies ameaçadas. Como se a extração do petróleo ali não fosse imprudente o suficiente, a queima desse combustível só vai aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa, que agravam as mudanças climáticas”, diz Thiago Almeida, da Campanha de Energia do Greenpeace, em resposta a declaração do MPF.

A Total informou, por meio de nota, que dentro do processo de licenciamento ambiental para a atividade de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, foi realizado uma extensa caracterização ambiental, em que uma embarcação oceanográfica foi deslocada para a filmagem de fundo marinho e coletas de amostras de sedimentos/água na região dos blocos e os resultados não indicam a presença de ecossistemas recifais dentro da área dos blocos operados pela Total.

No início de 2017, navio do Greenpeace realizou uma expedição a 100 quilômetros da costa norte do Brasil para registrar as primeiras imagens dos Corais da Amazônia. À bordo estava a equipe de cientistas brasileiros que confirmou a existência do recife em 2010. Foram observados um bioma único, composto por diferentes espécies de corais, esponjas e rodolitos, lar de um número imensurável de animais marinhos – e três possíveis novas espécies de peixes.

A Total, uma gigante do petróleo, foi fundada pela França em 1924. Cinco anos depois, começou a expandir suas operações internacionalmente e hoje opera em 130 países. A primeira vez que a Total perfurou o fundo do mar foi em 1961, no mar do Gabão. Já a primeira operação de perfuração em águas profundas foi realizada vinte anos depois no Mediterrâneo.

Ainda de acordo com a nota, a existência deste sistema é conhecida desde a década de 70, tendo sido apontada em diversos estudos desde então e o estudo publicado em 2016 traz apenas mais detalhes sobre esta formação. “A análise ambiental conduzida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em conjunto com o Ibama previamente à oferta dos blocos da 11ª Rodada, quando foram adquiridos os cinco blocos operados pela Total na região, já considerava a existência desse ecossistema.”

Acesse aqui para ter acesso ao documento completo do MPF.

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