Uma nova chance ambiental para Dilma
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Uma nova chance ambiental para Dilma

Dener Giovanini

17 Novembro 2014 | 18h36

A crença popular diz que, um mês antes do nosso aniversário atravessamos uma fase turbulenta, chamada de inferno astral. De acordo com os astrólogos, nesse período o Sol começa a vagar pela ultima casa do nosso mapa astrológico, um lugar confuso e cheio de armadilhas. No dia 14 de dezembro a presidente Dilma Rousseff irá completar 67 anos e está, portanto, num momento perigoso segundo os astros. Os analistas políticos, mesmo sem conhecer o bailar dos planetas, chegam a essa mesma conclusão.

A reforma ministerial que se aproxima, marcará o auge do inferno astral da presidente. Será, talvez, a sua maior armadilha.

Ao escolher os ministros de seu futuro governo, a presidente estará definindo muito mais do que uma simples acomodação partidária da base aliada. Ela estará, acima de tudo, tendo a oportunidade de concretizar o seu desejo de diálogo, manifestado de forma contundente em seu primeiro discurso pós-eleição. Diálogo esse que faltou em muitos setores do seu atual governo. Especialmente na pasta ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) de Dilma perdeu a capacidade de articulação política e social, transformando-se apenas numa apagada repartição pública, excessivamente burocrática e insuficientemente proativa. Os números negativos que rondam o setor demonstram muito mais do que fragilidade administrativa. Apontam, sobretudo, a incapacidade para o diálogo, justamente a palavra de ordem do governo que se inicia em 2015.

Desde que começou a ganhar força na década de 70, a preocupação com os rumos ambientais do governo sempre ocuparam espaço significativo na agenda presidencial brasileira.

Durante o governo de José Sarney tivemos a criação do IBAMA, onde foram unificados diversos órgãos ambientais que, até então, atuavam de forma desarticulada e conflitante. Conseguiu-se também superar com competência uma crise nuclear em Goiânia (acidente com o Césio 137) e resgatou-se o Programa Proálcool, que em seu governo bateu o recorde de produção, chegando a quase 13 bilhões de litros na substituição dos derivados de petróleo nos postos de combustíveis. E foi também na Constituinte, surgida naquele período, que tivemos o marco histórico mundial: um capítulo inteiro dedicado ao Meio Ambiente.

O ex-presidente Collor colocou o Brasil como protagonista do debate ambiental no cenário internacional, com a realização da ECO 92 (articulada inicialmente pelo governo Sarney). Fortaleceu as ações governamentais na área, através de dotações orçamentárias generosas e encerrou de vez as pretensões nucleares do Brasil para uso militar, além de ter priorizado a demarcação de terras indígenas. Só para efeito de comparação, em dois anos Collor homologou 112 reservas, contra 11 reservas nos quatro anos da presidente Dilma.

O ex-presidente Itamar Franco, que assim como Collor, também teve um período curto de governança, foi pródigo na regulamentação fundiária e transformou em Ministério a antiga Secretaria do Meio Ambiente, além de fortalecer as ações de proteção da maior floresta tropical do mundo, com o início da criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).    

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu construir –principalmente no seu último mandato – pontes com a sociedade e o legislativo, implantando iniciativas importantes para o país, como a Lei de Crimes Ambientais (9.605) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O governo FHC homologou 114 Terras Indígenas, batendo o recorde de Collor, fortalecendo assim, uma imagem ambiental extremamente positiva e agregadora que, infelizmente, os governos do PT ainda não conseguiram.

O desmembramento do IBAMA em órgãos desestruturados e consequentemente fracos de gestão, durante o governo do ex-presidente Lula ou os dados alarmantes do aumento do desmatamento na Amazônia, aliado com a tímida atuação do Brasil no cenário internacional, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, só reforçam a necessidade imperiosa de mudanças em nossa política ambiental.

Se a presidente Dilma tivesse perdido as últimas eleições, com certeza carregaria em sua biografia a mácula de ter sido uma governante negligente com a natureza brasileira. A sorte (e as urnas) lhe sorriu e lhe foi concedida uma nova oportunidade para criar o marco ambiental da sua gestão.

O Ministério do Meio Ambiente poderá ser, como prenunciam os astros, a maior armadilha de seu governo. Dele podem sair as soluções que o Brasil precisa para promover o necessário desenvolvimento, que esteja em sintonia com a imprescindível conservação dos nossos recursos naturais.

Somente um gestor ambiental competente e experiente – com garantida capacidade para o diálogo – será capaz de aglutinar setores sociais e políticos que hoje estão pulverizados em diversas trincheiras pelo país. Todas elas tendo em comum o fato de estarem em lado oposto ao governo. A presidente Dilma precisa urgente de interlocução nessa área, ela esta completamente isolada do conjunto dos movimentos socioambientais.

A presidente Dilma Rousseff daria uma grande contribuição se escolhesse um gestor que tivesse uma visão pragmática e mostrasse ao país que o meio ambiente pode, e deve ser, um fator importante para o desenvolvimento nacional, e não um entrave. Que, por exemplo, olhasse para os nossos Parques Nacionais não como áreas excluídas, e sim como fonte de geração de recursos econômicos abundantes através do turismo sustentável. Um gestor que enxergue o nosso patrimônio genético natural como um propulsor da pesquisa e do crescimento industrial, e não como um recurso que, à custo de uma falsa proteção, continue obscuro e desconhecido. Um gestor que conheça os caminhos do diálogo.

Para tanto, é necessário que o perfil desse gestor incorpore a fundamental capacidade de articulação com o Congresso Nacional, principalmente com a nova configuração que terá a partir do ano que vem e que, notadamente, não será generosa com o governo. Quem sabe a escolha de um parlamentar ligado a causa – não são muitos, mas existem.

São muitas as qualidades que o próximo ministro – que irá ajudar a escrever a biografia ambiental da futura presidente – precisa ter. Porém, o mais importante é que ele não tenha, de forma alguma, um defeito capital: o romantismo ideológico. Nenhuma qualidade se sobressai, principalmente a capacidade para o diálogo, se o gestor pautar a sua administração apenas nas suas convicções personalistas e partidárias.

Que a presidente Dilma Rousseff e seus conselheiros tenham a capacidade de compreender a importância estratégica do Ministério do Meio Ambiente e, dessa forma, ajudem os astros a levarem seu próximo governo ao paraíso. Do contrário, a biografia que entrará para a história continuará manchada. E o inferno astral continuará cheio de – apenas – boas intenções.

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Foto: Marcello Casal Jr/ABr