POLITICAGEM AMBIENTAL
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POLITICAGEM AMBIENTAL

Dener Giovanini

19 Outubro 2011 | 19h35

O superintendente do IBAMA em Mato Grosso do Sul, David Lourenço, teve que deixar o cargo essa semana, como consequência direta da Operação Caiman, deflagrada pela Polícia Federal para apurar o comércio ilegal de animais silvestres, particularmente jacarés, na região pantaneira.

Um funcionário do órgão, lotado no gabinete do superintendente, era o responsável pela fiscalização ambiental do setor de fauna. Ele também era proprietário de um criadouro de jacarés e teve, inclusive, uma filha presa no mês de agosto, quando a mesma transportava carne dessa espécie em caixas de isopor sem licença ambiental. A PF suspeita do envolvimento de outros servidores públicos nas irregularidades encontradas no órgão.

Em Mato Grosso do Sul, o ex-superintendente David Lourenço, foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Estava a três anos no cargo. Agora, os deputados petistas lutam para manter o direito de nomear o próximo superintendente no Estado.

Além do escandaloso conflito de interesses, onde o responsável pela fiscalização ambiental era o proprietário de um criadouro na área em que atuava, esse caso expõe uma enorme fragilidade nos órgãos de controle e fiscalização ambiental: as nomeações políticas para as chefias regionais.

A prática não é nova e nem exclusiva do IBAMA, porém, talvez seja nesse órgão onde ela mais provoca danos. A ânsia de alguns políticos, para assumirem os postos de controle do IBAMA nos Estados, deve-se a sua imensa paixão pelo meio ambiente ou será que por trás disso também existem interesses escusos?

Nas mãos de um político inescrupuloso, o IBAMA torna-se uma poderosa arma. Com ela, pode-se atrapalhar a vida de adversários, perseguindo e multando indiscriminadamente empresas ligadas ou que apoiem os concorrentes ou, agindo ao contrário, fazendo vistas grossas para os desmandos ambientais de empresas amigas. Isso sem contar a possibilidade de rechear os bolsos e os cofres de seus partidos através da “negociação” de multas ou licenças ambientais fajutas. A partidarização do órgão também ameaça os funcionários que não rezam na cartilha do partido.

São inúmeros os casos envolvendo supostas manipulações políticas no instituto. Ano passado, por exemplo, veio a público uma série de denuncias contra a então superintendente do órgão no estado de São Paulo, Analice Pereira. Ela é irmã de Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT acusado de receber um Land Rover de uma empreiteira ligada a Petrobrás. Segundo os técnicos, ela os pressionava para aliviar multas e embargos ambientais em algumas empresas. O deputado federal Vicentinho (PT/SP) também teria enviado à superintendente um e-mail solicitando ajuda para resolver problemas da empresa Dedini (doadora da campanha presidencial de Lula). No dia seguinte ao e-mail do deputado, a superintendente assinou um Termo de Desembargo parcial favorável a empresa. Casos parecidos ocorrem em todo o país. O Partido dos Trabalhadores atualmente controla a maior parte dos cargos de nomeação política do IBAMA no país.

Se em sua cúpula nacional o IBAMA é constituído de nomeações políticas, pelo menos nos estados as mesmas deveriam ser ocupadas por funcionários de carreira. As chefias deveriam ter a frente técnicos com comprovada dedicação e reputação ilibada.

Enquanto a Política Nacional do Meio Ambiente estiver sob o julgo das agremiações partidárias, dificilmente conseguiremos promover a justiça e a equidade na área ambiental.