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O AMBIENTE NO CONGRESSO

Dener Giovanini

06 Setembro 2011 | 12h34

Encontra-se pronta para votação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 1058 do deputado federal Dr. Ubiali (PSB/SP). O PL dispõe sobre a guarda de animais domésticos nos casos de separação conjugal litigiosa. A futura Lei (se aprovada) determinará com quem deve ficar os bichos, os horários de visita e até o que deve ser feito caso o animal se reproduza sem o consentimento da outra parte.

 

Já o deputado federal Ricardo Izar (PV/SP) apresentou à Câmara Federal o PL nº 907/11, que cria o Selo “Árvore do Bem”. De acordo com a proposta do deputado, os municípios com mais de 100 mil habitantes e que tenham, no mínimo, uma árvore plantada por habitante, terão prioridade no repasse das verbas federais para obras de saneamento básico, saúde e habitação.

 

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou o parecer do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB/SP), que relatou o PL 684/11 do deputado federal Weliton prado (PT/MG). O PL proíbe o uso de pele de animais em todos os eventos de moda no país. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, a seguir, vai a plenário para a votação.

 

Me fartei. Os órgãos de meio ambiente no Brasil foram capturados por ambientalistas!” Frase da Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) na última reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

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