Quando invadem residências, as "pragas domésticas" como pulgas, ratos e baratas, não causam debate ou comoção. A solução é sempre única e unânime: o imediato extermínio. Munidos de aerossóis, inseticidas, ratoeiras ou chinelos, os moradores empenham-se na missão de eliminar esses seres que podem trazer graves ameaças para a saúde familiar. Quando as pragas estão mais distantes do convívio humano, a situação torna-se um pouco mais complexa. E vai piorando de acordo com o nível de empatia que uma determinada espécie é capaz de gerar na população. São raros, por exemplo, os defensores do caramujo gigante africano, uma espécie de lesma invasora que tem se espalhado rapidamente no Brasil. Porém, quando se trata animais maiores, principalmente mamíferos, as opiniões se dividem e o conflito se impõe. É o que está ocorrendo com os javalis, um tipo de porco selvagem que não pertence a fauna silvestre brasileira e que está se tornando uma grave ameaça para a biodiversidade do país.
Espécie nativa da Europa, Ásia e Norte da África, o javali foi levado para diversos países com o objetivo de reproduzi-los em cativeiro, para o consumo humano. Fazendas de criação de javalis na Argentina e Uruguai são apontadas como a origem dos problemas que o Brasil enfrenta hoje com essa espécie. Alguns animais teriam escapado do confinamento e começaram a tomar conta da região Sul do País, na década de 80.
De acordo com o Rafael Salerno, autor de um estudo sobre o mapeamento do javali no Brasil, publicado em parceria com a Universidade Estadual Paulista (UNESP), o animal já está presente em praticamente todo o território nacional. Salerno diz que o aumento da população de javalis na natureza é alarmante. "Entre 2007 e 2014 o crescimento foi de 11,5 vezes. Em 2007, por exemplo, o estado de São Paulo tinha 17 municípios com a presença confirmada do animal. Em 2014, esse número saltou para 156 municípios. Em Minas Gerais, eram cinco municípios em 2007 e 91 em 2014. Até em Roraima já temos a presença do javali registrada. Em uma única fazenda em Mato Grosso, com o tamanho aproximado de 20 mil hectares, foi registrado um bando com dois mil animais".
Não existem dados oficiais sobre o número de javalis na natureza, mas não são raros os avistamentos de grupos compostos por centenas de animais. Salerno é membro de um grupo de trabalho que acompanha a disseminação das populações de javalis no país e mantem na internet um site com os registros que foram realizados até 2014. Para acessar a publicação, CLIQUE AQUI.
Os danos mais visíveis causados pelos javalis encontram-se na agricultura. Os bandos invadem plantações e promovem uma significativa perda econômica para os produtores rurais. Os javalis possuem um hábito alimentar bastante variado. Comem sementes, brotos, raízes e outros animais. Se na agricultura os danos são aparentes, eles não são menos significativos para o meio ambiente como um todo, principalmente em áreas protegidas, onde muitas espécies podem estar sendo ameaçadas pela sua presença.
Por serem animais de grande porte - alguns chegando a pesar mais de 200 kg - e possuírem uma agressividade natural muito acentuada, já foram registrados casos de ataques à seres humanos. Além disso, por estarem livres na natureza, sem nenhum tipo de controle, os javalis podem se tornar um grande risco sanitário para o rebanho doméstico e para outras espécies silvestres, disseminando doenças que podem comprometer economicamente o setor produtivo e afetando a saúde pública do país.
Polêmicas - Apesar de comprovados os danos econômicos, sociais e ambientais causados pela invasão dos javalis, a solução para o problema ainda parece distante. Algumas ONGs de proteção animal são radicalmente contra a caça desses animais. Elas alegam que deve ser encontrada uma outra alternativa que não o abate. Porém, mesmo entre os protetores não existe consenso. A ativista Sheila Moura, da ONG Fala Bicho, foi uma das primeiras a chamar a atenção para o problema. Para ela, o abate é inevitável. "Infelizmente não vejo outra solução para a situação dos javalis. Mas discordo da forma como o governo está conduzindo a questão. Quem tem que abater os animais é o Estado brasileiro, com o uso das Forças Armadas, se necessário. Não aceito que "caçadores" se aproveitem da situação para querer expandir suas atividades no Brasil. Sou a favor do abate, mas totalmente contra a caça", afirma Moura.
Em 2013 o IBAMA publicou uma Instrução Normativa (IN-03) que regulamenta o abate de javalis em território nacional. De acordo com a norma, quem desejar caçar o animal deve se cadastrar pela internet junto ao órgão, para obter a licença necessária. Os que defendem o controle, como o pesquisador Rafael Salerno, criticam a resolução pelo excesso de burocracia. "O que o IBAMA quer fazer é inviável. Na maior parte da zona rural do Brasil as pessoas não têm acesso à internet. Além disso, exigem que o caçador vá até uma unidade do órgão a cada três meses para apresentar documentos. Isso não faz sentido, pois essa burocracia acaba por dificultar o controle das populações de javalis, que continuam crescendo". Salerno diz ainda que o ideal seria a total desregulamentação da atividade de caça e do fim da restrição para o comércio da carne do animal abatido.
A polêmica vai mais longe. Sheila Moura - assim como outras ativistas - afirma que existe um comércio clandestino e grave por trás das reivindicações dos caçadores, segundo ela "eles criam e vendem cães treinados para a caça, alguns chegando a custar R$ 15 mil reais, além de quererem fomentar o comércio de armas, o que é um risco por causa do descontrole na fiscalização". Sheila diz ainda que não tem dúvidas de que os javalis estão sendo disseminados propositalmente no país, com o objetivo de estimular a regulamentação da caça. "O problema começou no Sul, hoje temos javalis até em Roraima. Como eles chegaram lá? Andando é que não foi", questiona.
Independente dos motivos que levaram os javalis a expandirem a sua presença no Brasil, o fato é que algo precisa ser feito urgentemente para conter os prejuízos econômicos e ambientais causados por essa espécie invasora. Cabe ao IBAMA - em parceria com os Estados - encontrar uma solução definitiva para o problema. Não será uma solução fácil e, com certeza, não agradará a todos os envolvidos no debate.
O tema está sendo analisado no IBAMA e a nova direção do órgão se mostrou aberta para debater o assunto com a sociedade e liderar a implementação de medidas que visem resolver a questão. Em entrevista ao Blog Reflexões Ambientais, a nova diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Ana Alice Biedzicki, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e demonstra firmeza na busca de uma solução.
É possível estimar a população de javalis no Brasil atualmente? Como elas se distribuem geograficamente e quais os Estados com maiores populações?
Os javalis foram introduzidos no Uruguai e Argentina para caça, há mais de um século, e entraram no Brasil atravessando o rio Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Também haviam sido autorizados para criadouros comerciais, em cativeiro, mas alguns escaparam, outros foram soltos e se dispersaram pelo país em pouco mais de duas décadas. É bom lembrar que o javali e o porco doméstico são a mesma espécie, Sus scrofa, e reproduzem-se entre si. Os javalis não foram selecionados para apresentar menos agressividade e para acumular mais gordura como o porco doméstico. Eles são animais silvestres, agressivos e tremendamente fortes.
Quais são os principais impactos ambientais e os prejuízos econômicos que o javali causa ao Brasil?
O javali é uma espécie invasora que destrói a vegetação ao revirar o chão, consome sementes e frutos que servem de base para alimentação da fauna, preda ninhos de aves que nidificam no chão e ataca animais domésticos e pessoas. Com uma alimentação onívora, javalis causam grande impacto sobre a biodiversidade, e os adultos não encontram predadores capazes de atacá-los quando andam em varas.
Além dos prejuízos a lavouras e ataques aos animais domésticos e aos próprios agricultores, os javalis são portadores de doenças, incluindo diversas verminoses, febre suína, brucelose e febre aftosa. Como o Brasil se esforça para erradicar a aftosa das grandes regiões produtoras e exportadoras de carne, a disseminação da doença por javalis pode comprometer o próprio Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, mantido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os prejuízos econômicos, hoje restritos às fazendas onde há ataques dos javalis às lavouras e aos rebanhos ovinos, podem se ampliar ao ponto de comprometer a sanidade dos rebanhos nacionais.
Quais são as formas de manejo adotadas pelo governo brasileiro para diminuir esses impactos?
A única forma de controle de um animal de grande porte, rústico e com grande plasticidade ecológica como o javali, que se adaptou a todos os continentes onde foi introduzido, é o abate. Outros países experimentaram envenenamento com iscas de comida, porém esse método não é seletivo, e envenenaria a fauna nativa também.
Outras formas de abate possíveis também atingiriam indiscriminadamente todos os animais. Armadilhas de laço são empregadas para controle de mamíferos silvestres em diversas partes do mundo, mas são métodos cruéis, e a Lei 5.197/1967 proíbe expressamente a caça com emprego de venenos ou de armadilhas que causem maus-tratos.
Os métodos de caça empregados no controle do javali incluem o tiro com arco, besta ou arma de fogo de grande calibre, mas somente a última é amplamente utilizada no Brasil. Essa caça pode ser praticada em esperas (também chamadas de girau ou mutá no interior do país) ou cercando os javalis com cães, para então abatê-los. Em todos os casos, a legislação brasileira veda maus-tratos aos animais, sejam os javalis, sejam os cães empregados na caça, e a morte dos javalis deve ser tão rápida quanto possível.
Quais são os critérios determinados pelo Ibama para o abate do javali?
Os critérios atuais estão estipulados na Instrução Normativa n° 3/2013. O controle é realizado por meios físicos, inclusive armas de fogo, vedadas as práticas que a lei proíbe, como armadilhas com veneno, laços, ou dispositivos que acionem armas de fogo, assim como quaisquer métodos que possam atingir indiscriminadamente a fauna silvestre. Dentro de propriedades particulares ou de unidades de conservação deve haver anuência dos titulares.
É obrigatório o registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais do IBAMA no código 20-28, na categoria "Uso de Recursos Naturais", descrição "manejo de fauna exótica invasora".
Como a finalidade é o controle populacional, e não o manejo sustentável, não existe limite de animais abatidos, e o controle pode ser feita durante todo o ano. Mas os animais não podem ser transportados vivos, nem comercializados.
Os javalis abatidos são próprios para consumo humano? Qual a recomendação do Ibama após o abate do animal?
O consumo de javalis implica riscos à saúde, como o de qualquer animal doméstico ou selvagem, portador de doenças. O Ibama não faz recomendações nesse sentido, e o uso na alimentação é feito por conta e risco das próprias pessoas.
E quanto ao javaporco, quais as recomendações?
Javaporco, resultado da miscigenação do javali puro com porcos domésticos, deve ser controlado da mesma maneira que os javalis. A única exceção estabelecida pela Instrução Normativa n° 3/2013 é com relação à caça do porco-monteiro no Pantanal, que é proibida. Esses porcos ferais pertencem à mesma espécie, mas têm populações pantaneiras estabelecidas há muito tempo, e sua caça até o momento não se mostrou necessária para conservar a região.
O manejo, através da caça autorizada, parece não estar surtindo os efeitos esperados, pois as populações de javalis continuam crescendo. Que outras medidas poderiam ser adotadas?
Em nenhum local onde a espécie foi introduzida foi empregado outro método de controle que não fosse o abate. Mas o estabelecimento de um programa de controle mais eficaz depende de informações mais precisas sobre a ocorrência e sobre o esforço de caça realizado na zona rural. Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, que mantém a Global Invasive Species Database, só se conseguiu erradicar Sus scrofa na Ilha Santiago, nas Galápagos, após uma década de esforço de caça intensivo. É um animal muito difícil de extirpar, mas com uma pressão de caça adequada as populações poderiam ser mantidas em níveis mais baixos e os prejuízos seriam menores.
O abate de javalis é criticado por algumas ONGs ambientais, que são contra a caça. Como o Ibama responde essas críticas?
Infelizmente não existe outra maneira de controlar essa espécie invasora. Já a caça de controle, se realizada numa parcela dos cinco milhões e meio de imóveis rurais cadastrados no INCRA, tem um potencial de resultado muito grande. Além disso, se a disposição de caçar for conduzida para uma espécie invasora, e não para a fauna nativa, haverá um duplo ganho para a conservação da biodiversidade.
https://www.youtube.com/watch?v=gx6M3XDZEKI Vídeo na internet mostra vara de javalis em fazendas do Sul do País.
