ESTRANGEIROS ESTÃO COMPRANDO PEDAÇOS DO BRASIL
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ESTRANGEIROS ESTÃO COMPRANDO PEDAÇOS DO BRASIL

Dener Giovanini

08 Novembro 2011 | 15h41

Governo federal admite não ter nenhum controle. 

Nessa quarta-feira (09/11) membros da subcomissão da Câmara Federal que analisa a compra de terras brasileiras por estrangeiros, se reúnem para votar o parecer do deputado federal Beto Faro (PT/PA), relator da subcomissão. O deputado Faro recomenda, entre outras medidas, que seja criado um cadastro nacional de propriedades rurais que foram adquiridas por cidadãos e empresas de outros países.

A subcomissão realizou audiências públicas com especialistas e representantes do governo, como o coordenador-geral agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mauro Sérgio dos Santos, que afirmou, em sua apresentação, que o governo brasileiro não tem idéia sobre a quantidade de terras em mãos de estrangeiros. Segundo ele, até 2010 “milhares e milhares” de terras foram adquiridas por estrangeiros sem nenhum controle governamental.

Um levantamento do próprio INCRA, considerado desatualizado pelo próprio órgão, afirma que existem no Brasil 34.371 propriedades rurais em nome de empresas ou cidadãos estrangeiros. Algo em torno de 5 milhões de hectares.

O presidente da subcomissão, deputado federal Homero Pereira (PR/MT) afirma que a situação é grave e deu como exemplo, a aquisição de 300 mil hectares de terra em Mato Grosso por um grupo empresarial argentino. “Isso não está cadastrado. Eles deveriam ter pedido autorização para o Poder Legislativo, mas não foi autorizado”, disse Pereira. “Imagino que isso esteja acontecendo em todo o País”.

Beto Faro (PT/PA) também quer que ONGs e Fundações estrangeiras tenham o direito de comprar terras no Brasil.

O representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Anaximandro Doudement Almeida, afirmou em uma das audiências públicas da subcomissão, que uma “mudança nas regras” pode representar o bloqueio de investimentos estimados em 60 bilhões de reais nos próximos anos, por parte das empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Também é o que pensa o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas (ABRAF) César Augusto dos Reis, que em sua apresentação na subcomissão ressaltou a preocupação das fabricantes de papel e celulose com a questão.

Um ponto polêmico defendido pelo relator da subcomissão é a autorização para que ONGs e fundações estrangeiras possam comprar terras no Brasil. Atualmente apenas pessoas físicas possuem esse direito.

Membros da subcomissão de agricultura em debate sobre a compra de terras por estrangeiros. Foto: Marcelo Jr/ABr