E quem fiscaliza a fiscalização ambiental?
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E quem fiscaliza a fiscalização ambiental?

Dener Giovanini

04 Outubro 2015 | 16h28

 

Desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu os destinos da nossa nação em 2003, passamos a viver um período de trevas ambientais. “Nunca na história desse país” tão pouco se fez pelo meio ambiente. Marina Silva e suas “mãos de tesoura” picotou o Ibama e compactuou durante anos e anos com os retrocessos ambientais do PT, nos legando uma gestão ambiental destroçada. Depois foi embora dizendo que não tinha nada a ver com isso. Carlos Minc foi para o pasto prender uns “boizinhos piratas” e também naufragou. Izabella Teixeira continua fazendo o que sempre fez desde que assumiu o Ministério do Meio Ambiente: nada! Lambança após lambança, os avanços conquistados até 2003 foram se perdendo. Se na economia a situação não é boa, no meio ambiente ela é trágica. Da Silva a Teixeira só existiu o vácuo. O caos.

Não faltaram oportunidades para que a presidente Dilma corrigisse o rumo. Não o fez porque não quis. Não o fez porque não teve competência e capacidade. Lula e Dilma entrarão para a história como os piores governantes na área ambiental do Brasil moderno. E todos que colaboraram com essa desastrosa agenda– por conveniência ou omissão – são tão responsáveis quanto.

A falência das nossas políticas ambientais fica clara quando vemos órgãos como o IBAMA e o ICMBIO acéfalos e sem norte, buscando desesperadamente manter o pouco de credibilidade que lhes restam.

A direção do IBAMA tem uma rotatividade de motel. Nos últimos quatro anos teve cinco presidentes. E o que lá dentro se faz com a biodiversidade brasileira também tem muita similaridade com o que em motel se faz.

Antigamente visto e apreciado pela sociedade como um órgão público com renome e respeito, o IBAMA que se vê hoje não passa de um arremedo. O IBAMA é a cara do Brasil. E a grande maioria de seus funcionários é a cara da sociedade brasileira: uma gente que não aguenta mais sofrer pressão e instabilidade organizacional. São funcionários que sistematicamente são desestimulados e acuados, tendo que conviver com a desordem emanada do Ministério do Meio Ambiente e da sua própria direção. Os bons e comprometidos funcionários (como aqui já dito, a maioria) são testemunhas do ocaso de uma instituição que já foi um orgulho poder servir.

E nada retrata mais fielmente a agonia e despreparo do órgão do que a sua Diretoria de Fiscalização. A atuação daqueles que nós, brasileiros, deveríamos confiar a proteção dos nossos recursos naturais é mais do que pífia. É vergonhosa, ineficaz e ineficiente. Os cabeças da fiscalização apenas fingem – através de espetáculos midiáticos – fazer o que a incompetência lhes impede.

Organizam comboios de viaturas para fiscalizar mantenedores de fauna devidamente registrados e credenciados no órgão, mas deixam o tráfico de animais correr solto na internet e nas feiras livres do país. Empunham pistolas e fuzis contra humildes trabalhadores rurais, mas se acovardam diante dos crimes praticados por grandes corporações. Fazem alarde quando apreendem um passarinho numa gaiola, mais viram a cara para os seus próprios Centros de Triagem, que se transformam em campos de extermínio de animais silvestres por falta de estrutura e recursos. Se vangloriam de incendiar caminhões apreendidos, enquanto cidades inteiras desaparecem sob a fumaça de queimadas. Lamentavelmente, os agentes de fiscalização que honram os seus cargos estão cada vez mais ganhando a antipatia da sociedade, por conta de um modelo de atuação grotesco, gestado e administrado por meia dúzia de incapacitados.

Se não fosse a atuação da Polícia Federal contra os crimes ambientais, o quadro seria ainda mais grave. Graças ao esforço do DPF ainda nos resta alguma esperança de ação contra os bandidos que o IBAMA finge não ver.

A gestão do ICMBIO em nada se difere do IBAMA.

A ausência de um plano estratégico de conservação da biodiversidade brasileira relegou a maioria dos nossos Parques Nacionais ao total abandono. No Brasil de hoje, as Unidades de Conservação se transformaram em áreas isoladas da sociedade. São apenas ilhas cercadas pelo descaso.  E nada além disso.

Todos, absolutamente todos os avanços que foram conquistados na agenda ambiental brasileira, desde a Constituição de 1988, estão se perdendo num ritmo assustador.

Precisamos de coragem para mudar. Precisamos que os próprios agentes públicos responsáveis pela gestão e fiscalização ambiental do nosso país reajam e denunciem os desmandos a que são cotidianamente submetidos. E cabe a sociedade apoiar e valorizar essa atitude.

Vamos definitivamente separar o joio do trigo.

Vamos definitivamente mostrar quem é contra e quem é a favor do Brasil.

Servidores do Ibama e ICMBIO protestam contra retrocessos ambientais. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr