Água: um dos maiores recursos estratégicos do Brasil
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Água: um dos maiores recursos estratégicos do Brasil

Dener Giovanini

14 Maio 2013 | 19h34

Um primeiro estudo sobre Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil acaba de ser publicado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR). A pesquisa, feita em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), faz um levantamento de políticas e leis que regem o tema. O objetivo é subsidiar futuras estratégias para a gestão hídrica integrada na América do Sul, região que provê cerca de 20% de toda a água doce do planeta.

Quase todos os países da região dividem entre si alguma fonte de água – como lagos, rios e aquíferos –, mas faltam ações coordenadas de governos e população na hora de utilizar os recursos. Segundo a pesquisa, apesar de existir amplo conjunto de leis e tratados normatizando o uso das águas, a intervenção nas bacias ainda está muito fragmentada e distante dos compromissos ajustados.

Tendo em vista a qualidade ambiental e os desafios do desenvolvimento – expansão da infraestrutura de transportes e geração de energia, por exemplo –, o estudo da SAE constitui o primeiro passo rumo a diálogos mais frequentes na faixa de fronteira, envolvendo governos e sociedade civil.

Para o Brasil, o assunto é vital. As bacias hidrográficas, que compõem mais da metade da realidade geográfica brasileira, são parte de um amplo sistema que abrange mais doze nações. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), nestas bacias, há 83 rios fronteiriços e transfronteiriços, isto é, pertencentes a mais de um país.

Só o aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água doce subterrânea do mundo, ocupa o território de quatro países diferentes (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Sobre a bacia do Prata é gerado mais de 70% do PIB (soma de todas as riquezas produzidas) de cinco países (todos aqueles compreendidos pelo aquífero Guarani mais a Bolívia). E na Amazônia, sete países (Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Peru, Bolívia e Brasil) compartilham a maior bacia fluvial do mundo.

O documento completo está disponível no site da SAE/PR. Para acessá-lo,

Documento

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Cataratas do Iguaçu na bacia do Prata: fronteira entre Brasil e Argentina (Arquivo/ABr)