O mês de junho reúne "a fome com a vontade de comer" em termos de riscos ambientais: exatamente quando o período de seca se intensifica, aumenta a soltura de balões em função das festas típicas do período. Todo ano a história se repete. Diariamente, centenas de misseis flamejantes são lançados ao céu.
A lei 9.605 tipifica essa atividade em seu artigo 42:
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Apesar de ter sido um grande avanço ambiental em nosso arcabouço jurídico, a Lei 9.605 (publicada em 1998 e também conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais) acabou por se tornar inócua. As mudanças legislativas posteriores a sua publicação, transformaram os crimes com pena de até quatro anos de reclusão em atos de menor poder ofensivo ou passível de fiança. Resultado: ninguém no Brasil vai preso por cometer um crime ambiental. No máximo, pagam algumas cestas básicas ou são obrigados a assistir palestras educativas. Incluindo quem solta balões.
Se os danos ambientais não são suficientemente fortes para motivar as autoridades públicas a agirem com mais rigor, é sempre bom recordar que os balões - diariamente - colocam em risco a vida de milhares de brasileiros que usam o transporte aéreo. É mais do que sabido que os balões, que a cada dia estão maiores e cada vez mais carregados de material explosivo, são uma das principais ameaças a segurança aérea nacional. O nosso Código Penal é mais rígido quando trata de segurança aérea. Portanto, não faltam meios legais para impedir que esse crime continue sendo praticado.
O encontro de uma aeronave com um balão será uma tragédia mais do que anunciada. As autoridades aéreas sabem que isso pode acontecer mais cedo ou mais tarde, mas parecem continuar apostando apenas na sorte. Quando dezenas de pessoas morrerem - talvez centenas - vamos começar a pensar com mais seriedade no assunto. Infelizmente é assim que o nosso país parece funcionar.No Brasil tragédia não é para ser evitada e sim, "analisada".
Alguns balões chegam a percorrer centenas de quilômetros de distância. Atravessam incontáveis rotas aéreas. O que falta para que as autoridades se movam? Corpos?
O mais absurdo é constatar que o crime de soltar balões é tão banalizado que as pessoas que o praticam nem fazem questão de anonimato. Bastar acessar as redes sociais e fazer uma pesquisa simples para saber quando e onde ocorrerão as solturas. Um exemplo? Clique AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Tem muito mais, está tudo lá: dias, horários e até o preço da cervejinha para assistir o lançamento dos artefatos.
Definitivamente, o formoso céu risonho e límpido do Brasil, se transformou num campo minado. E, além das estrelas, o que pode estar brilhando no céu da pátria nesse instante é a morte em forma de um inocente balão.
