MPF aperta o cerco contra fraudes ambientais
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MPF aperta o cerco contra fraudes ambientais

Dener Giovanini

07 Maio 2013 | 19h43

Máfia do carvão

Mais de 70 pessoas, entre ex-servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), fazendeiros e empresários, são alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por exploração ilegal de carvão na Bahia. O grupo é acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro, crime ambiental e corrupção. De acordo com o procurador José Ricardo Teixeira Alves, a chamada “máfia do carvão” explorava de forma clandestina a matéria-prima e fazia o transporte irregular do material por meio de laudos e autorizações falsas emitidas por ex-servidores do Ibama. Um único “fiscal”, segundo o MPF, teria liberado uma frota de 700 caminhões com carga irregular. Ainda não se sabe quanto teria sido cobrado para forjar os documentos.

BNDES e carne ilegal

Com o objetivo de conter o desmatamento e a exploração de mão-de-obra escrava no país, o Ministério Público Federal fez, no início deste mês, um pedido oficial ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por maior rigor na concessão de empréstimos aos pecuaristas e frigoríficos. Isso porque ficou constatado que pelo menos 27 fazendas acusadas de se beneficiarem da produção ilegal de carne receberam recursos federais – mais de R$ 3 bilhões – por meio de linhas de crédito do banco estatal.

Desapropriações a favor da conservação 

Foram incorporados ao Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), na Bahia, 4,3 mil hectares de área onde se encontram diversas ruínas arqueológicas. A terra foi adquirida pelo governo após pagamento de indenização à empresa Vila de Igatu Ltda, única dona da propriedade. Dos 152 mil ha do parque, 96,6 mil – já incluída a nova parcela – pertencem ao governo federal. O restante está nas mãos de particulares. Para o chefe do PNCD, Bruno Lintomen, a regularização fundiária das unidades de conservação é desafio antigo e medida necessária para reforçar a proteção ambiental. Nos últimos três anos, mais de R$ 132 milhões foram gastos com desapropriações, segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Chapada Diamantina (Roberto Barroso / ABr)

Arraias e tubarões: medo da extinção

Especialistas já preparam um conjunto de ações para reduzir o risco de extinção de arraias e tubarões que nadam em águas brasileiras (Plano de Ação Nacional para Conservação dos Elasmobrânquios Marinhos). Ao todo, o Brasil abriga 57 espécies de arraias e 88 de tubarões, sendo que 13 delas, como a raia-viola e o tubarão-martelo, sofrem sério risco de desaparecer da natureza, principalmente, por causa da pesca predatória. Outras ameaças são a poluição de mares e oceanos e a destruição de habitats costeiros. Para quem tem medo dos bichos e comemora o fim destas espécies, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) alerta que elas são essenciais para a manutenção dos ecossistemas marinhos. Sem os tubarões, por exemplo, populações de peixes economicamente importantes para o ser humano também podem ser afetadas.