Que tal falarmos em produtividade?

Rodrigo Martins

30 Maio 2011 | 00h12

O acalorado debate sobre as mudanças no Código Florestal está longe de terminar. Ainda bem. O texto aprovado na terça-feira passada na Câmara dos Deputados desagradou muita gente: as entidades científicas SBPC e ABC, ambientalistas, procuradores da República, cientistas ligados ao IPCC (o Painel da ONU sobre Mudanças Climáticas). Setores do agronegócio comemoraram a vitória na Câmara, pois o texto consolida as áreas onde a agricultura já está consolidada e permite que proprietários de terras entre 20 e 400 hectares fiquem dispensados de manter a Reserva Legal – área de vegetação nativa dentro da propriedade.

Mas se seguir para o Senado e for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o texto do novo Código Florestal amplia em 22 milhões de hectares (área equivalente a todo o Estado do Paraná) a possibilidade de desmatamento legal. O número faz parte dos cálculos do professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Esalq/USP. “Esta cota adicional de desmatamento legalizável pode anular completamente o efeito benéfico da compensação de Reserva Legal fora da propriedade”, diz o pesquisador.

Para chegar a esses números, Sparovek levou em consideração: 1- a possibilidade de computar, juntas, a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente; 2 – a dispensa de Reserva Legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares); 3 – a possibilidade de reduzir, para fins de regularização, a exigência de Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%. Além do “perdão” a desmatamentos antigos, o texto aprovado na Câmara dá margem, sim, a novos desmatamentos. Nas palavras do professor Sparovek: “O Código Florestal proposto, além de abolir a necessidade de restauração daquilo que já era devido, amplia em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento legal”, explicou. A matéria, publicada na edição de domingo do Estadão, pode ser lida aqui.

Segundo o professor, a atual discussão sobre o Código Florestal não está contemplando um eixo fundamental: a modernização da agricultura e a ênfase na produtividade. “A expansão agrícola certamente é pior para a conservação e para os interesses coletivos se comparada à modernização da agricultura e seu desenvolvimento baseado no aumento da eficiência e produtividade”, diz Sparovek. O mesmo ponto foi defendido pela SPBC e ABC em estudo entregue ao relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo. Segundo Helena Nader, presidente da SPBC, as contribuições foram solenemente ignoradas pelo relator.
Sparovek vai além: “Tornar a agricultura moderna, mais intensiva no uso da terra e produtiva – e consequentemente menos ávida por ocupar novas terras – é a bandeira que qualquer grupo deveria ter o interesse de defender.”

Para o pesquisador da Esalq, seria melhor para todos se ambientalistas, ruralistas e demais afetados pelas consequências da mudança defendessem a modernização de nossa agricultura e o aumento de sua produtividade. “Com isto seria necessário muito menos área, e a expansão naturalmente só iria para áreas muito aptas (que hoje em dia restaram muito poucas) e usaríamos por muitas décadas ainda o estoque de terras que já abrimos e usamos com pouca eficiência em muitos casos – pecuária, feijão, milho, mandioca”, diz Sparovek.

Que tal então começarmos a falar mais em produtividade?

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