Novo 'IPI verde' no forno

Rodrigo Martins

23 Junho 2010 | 19h44

Geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa vendidos no Brasil deverão seguir normas mais rigorosas de economia de energia a partir do ano que vem. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está revisando os padrões de eficiência energética dos eletrodomésticos brasileiros. A revisão deverá embasar novas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo prepara para lançar no segundo semestre. Para ganhar isenção de imposto, esses produtos, da chamada linha branca, deverão consumir menos energia do que hoje.

Atualmente os produtos são classificados em cinco classes de consumo: do A (mais eficiente) ao E (menos eficiente). Do total de geladeiras fabricadas no País, 90,5% são classificados dentro do padrão A. Entre as lavadoras de roupa, 98,7% são classificadas entre as mais eficientes em consumo de eletricidade e, no caso dos fogões, 69,4% estão entre os mais econômicos.

Com a nova proposta elaborada pelo Inmetro, apenas 5% dos fogões, 36,1% das geladeiras e 37,3% das máquinas de lavar roupa poderão ostentar o selo A. De acordo com Marcos Borges, coordenador do programa de etiquetagem do Inmetro, a revisão é necessária para fazer com que o consumidor tenha acesso a equipamentos cada vez mais eficientes.


“Hoje há um acúmulo de produtos classificados nas faixas A e B de economia de energia. Isso é bom para o consumidor, mas é preciso fazer com que a indústria desses equipamentos não se acomode aos padrões atuais”, explica Borges.

Corrida tecnológica
De acordo com Borges, a mudança na classificação, que será apresentada à indústrias, deverá estimular uma corrida tecnológica entre os fabricantes para atender aos padrões de menor consumo de energia. Os fabricantes deverão avaliar a viabilidade das mudanças. Se tudo correr conforme o cronograma planejado pelo Inmetro, os novos eletrodomésticos, mais eficientes, chegarão às lojas no segundo semestre de 2011.

“Com a nova classificação, a régua vai subir. Teremos critérios mais rígidos de economia de energia do que europeus e americanos”, diz o coordenador do Inmetro. Nos Estados Unidos, o governo tem o selo Energy Star, que abrange mais de 50 categorias de produtos, de geladeiras a computadores.

No Brasil, o selo de eficiência energética foi lançado em 1994, dentro do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do governo federal. Desde então, os fabricantes de eletrodomésticos buscam aprimorar sua tecnologia para classificar seus produtos na faixa mais eficiente. E o consumidor também está atento: segundo pesquisa da Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa com 2.015 pessoas, 78% dos consumidores levam o selo de economia de energia em conta na tomada de decisão de compra.

A proposta de reclassificação dos eletrodomésticos de acordo com a eficiência energética deverá dar subsídios ao governo para uma redução do IPI dos eletrodomésticos. A proposta será apresentada em uma reunião entre Inmetro, representantes da indústria e o Ministério da Fazenda, marcada para agosto. Serão discutidas novas alíquotas de “IPI verde”, com base na economia de energia dos equipamentos. A expectativa da indústria é que o IPI de geladeiras, fogões e máquinas de lavar fique entre 2% e 10% do valor dos produtos (hoje é de 15% a 20%).

No ano passado a Fazenda deu isenção de IPI para os eletrodomésticos mais econômicos, como medida anticíclica para refrear a queda nas vendas da indústria. Com o fim do desconto, as vendas de produtos da linha branca chegaram a cair 20%.

Mais que um estímulo ao consumo, a tributação ‘verde’ pode trazer benefícios reais de economia de energia. Como exemplo: uma geladeira produzida hoje gasta 60% menos energia do que uma fabricada há dez anos atrás. Só será preciso pensar em medidas eficazes para recolher os equipamentos ao final de sua vida útil. Muitas geladeiras velhas estão indo parar em aterros, deixando escapar gases CFC (que agravam o efeito estufa e destroem a camada de ozônio) para a atmofera, sem maiores cuidados.