Abaixo-assinado contra o diesel venenoso

Rodrigo Martins

14 Agosto 2008 | 21h06

O óleo diesel comercializado no País é um dos mais poluentes e venenosos do mundo – se não for o pior. Os milhares de ônibus, caminhões e picapes que circulam pelo interior do País são abastecidos com um combustível que possui 2 mil partes por milhão (ppm) de enxofre. Nas regiões metropolitanas ele é um pouco melhorzinho: carrega 500 ppm de enxofre. Um descalabro se levarmos em conta que na Europa o diesel carrega um teor de enxofre de 10 ppm e nos EUA, 15 ppm.

E embora exista uma lei, de 2002, obrigando a redução dos teores de enxofre no diesel, ela não é cumprida por conta de um impasse que se arrasta há seis anos e envolve a Petrobrás, as montadoras de veículos e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pela resolução Conama 315/02, a partir de janeiro de 2009 o diesel comercializado no País deverá ter no máximo 50 ppm.

Até agora, no entanto, pouco se avançou. A ANP demorou a fornecer as especificações para o diesel menos poluente, a Petrobrás não adaptou seu sistema de produção às exigências e as montadoras, por sua vez, não mexeram nos seus motores. A menos de seis meses do prazo, estamos na estaca zero. E nossos pulmões, mais sujeitos a desenvolver tumores.

Cansadas do impasse sobre a redução do teor de enxofre no diesel brasileiro, um grupo de nove ONGs – Movimento Nossa São Paulo, Greenpeace, Idec, SOS Mata Atlântica, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, Amigos da Terra, entre outras – está propondo um abaixo-assinado para pressionar o governo e as montadoras de veículos para que finalmente coloquem um ponto final na história e cumpram a legislação. Isso porque, sem pressão, dificilmente a coisa vai andar.

Na última reunião em Brasília para tratar do assunto, no dia 05/08, a Petrobrás apresentou uma proposta em que reduziria o enxofre do diesel dos atuais 2 mil ppm para 1.800 ppm, no interior. Nas regiões metropolitanas, se chegaria ao diesel com 50 ppm. Mas sem um cronograma para execução, o que faz pensar que o objetivo é postergar ainda mais a solução para o problema.

Mobilização – O abaixo-assinado, encabeçado pelo Movimento Nossa São Paulo, está colhendo adesões até o dia 21/08, no site da entidade. Podem participar pessoas físicas e jurídicas – quanto mais nomes, melhor. A intenção é entregar as assinaturas nas mãos do ministro Carlos Minc na reunião que vai tratar do tema, no próximo dia 26, em Brasília, e que vai reunir representantes das montadoras, da Petrobrás e o Ministério Público.

Se não se chegar a um resultado prático, as entidades planejam entrar com uma ação no Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a União.