Zerar desmatamento no Brasil pode custar R$ 5 bi ao ano até 2030

Zerar desmatamento no Brasil pode custar R$ 5 bi ao ano até 2030

Cálculo considera estratégia de pagamento por serviços ambientais, em que proprietário é compensado por conservar natureza; mapeamento mostra onde é mais vantajoso fazer esse tipo de projeto no País

Giovana Girardi

13 Julho 2016 | 06h00

Conservar a natureza no Brasil pode não ser tão caro quanto se imagina, desde que se saiba onde fazer. Essa é a principal mensagem de um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que mapearam para todo o território onde se tem os menores custos ou maiores ganhos de proteger florestas em troca dos serviços que ela presta.

A ideia foi avaliar as melhores oportunidades para adotar o chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em que o proprietário de terra é remunerado para não desmatar ou recuperar uma vegetação a fim de preservar os recursos hídricos, absorver carbono da atmosfera (ou evitar sua emissão) e proteger a biodiversidade.

Projetos para evitar erosão e proteger recursos hídricos são promissores no Sudeste. Sergio Neves / Estadão

Projetos para evitar erosão e proteger recursos hídricos são promissores no Sudeste. Sergio Neves / Estadão

Analisando o custo de oportunidade da terra em todo o País, os pesquisadores concluíram, por exemplo, que com R$ 5,2 bilhões por ano, seria possível zerar todo o desmatamento no Brasil até 2030, considerando uma projeção de que 20,5 milhões de hectares (205 mil km²) estariam na linha de corte nos próximos 15 anos – a maior parte no Cerrado. Isso evitaria as emissões de até 5,6 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2).


O cálculo considerou que um pagamento máximo de R$ 402,57 por hectare por ano (mediana do custo de oportunidade da terra no Brasil) seria o suficiente, uma vez que boa parte da retirada de vegetação ocorre em áreas que, uma vez abertas, vão render ao proprietário muito pouco depois, como nos casos de pecuária extensiva e pouco produtiva na Amazônia. Além de que, se cometer um desmatamento ilegal, por lei o dono da terra tem de recuperá-la. Se, em vez disso, ele for pago para preservar, saem ganhando ele, o ambiente e o entorno.

“O ganho que se tem com o desmatamento que persiste é baixo comparado com a recuperação depois, da ordem de grandeza de dez vezes”, afirma Carlos Eduardo Young, coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que realizou o estudo.

“Aproximadamente metade da área projetada para ser desmatada nos próximos anos não terá rendimento superior aos R$ 402,57. Imagine, por exemplo, derrubar um hectare para colocar um boi. É uma pecuária de baixíssima produtividade e o preço da carne acaba sendo baixo. Se o proprietário ganhar R$ 200 com esse boi vai ser muito. E esse desmatamento vai jogar na atmosfera 150 toneladas de carbono. Estamos dando o ouro em troca de banana”, calcula.

“Nossa ideia com PSA não é combater a agricultura inteligente, de alta produtividade, mas o desmatamento burro, que perde carbono, biodiversidade e água por um retorno muito baixo”, diz.
O trabalho, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, traz subsídios para a construção de uma política nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. É na prática uma ferramenta que serve para modelar qualquer tipo de projeto em qualquer lugar.

arte-psa

A ideia de pagar um produtor que esteja conservando pelos serviços prestados por essa mata é considerada hoje por cientistas e ambientalistas como uma das melhores formas de se incentivar a conservação no Brasil, é prevista no novo Código Florestal e ganhou destaque após a Rio+20. Mas, apesar de haver diversos projetos no Congresso sobre o tema, a discussão pouco avançou nos últimos anos.

Flexível. Isso ocorreu em parte porque existe a ideia de que teria de se pagar muito para conservar e em parte porque se imagina que os custos viriam todos do poder público. O pulo do gato do estudo da UFRJ foi mostrar que dependendo da intenção do PSA, ele pode ser mais vantajoso em uma região ou em outra do País (veja mapas acima), o que traz mais flexibilidade e preços mais em conta para os projetos.

Por exemplo, se o objetivo é apenas evitar desmatamento, os projetos teriam concentração na Amazônia, na Caatinga e no norte do Cerrado. Já uma política de conservação visando os estoques de carbono (ou seja, evitar que o gás que provoca o aquecimento global seja liberado), é melhor focar na Amazônia, uma vez que a densidade de carbono nas árvores da floresta são maiores que em outros biomas.

Por outro lado, uma ação voltada para o replantio de vegetação pode ser mais interessante na Caatinga. Para o Brasil inteiro, de acordo com o levantamento, a atividade pode ser bastante cara, ultrapassando R$ 165 bilhões em um ano, com replantio e cercamento, de modo a resolver todo o passivo ambiental estimado (áreas de Reserva Legal que foram desmatadas).

O dado, sozinho, já mostra que conservar é muito mais barato que ter de recuperar depois. E lança um alerta vermelho para a meta do governo brasileiro, assumida junto ao Acordo de Paris, de restaurar 12 milhões de hectares até 2030 como parte dos compromissos de redução das emissões. Considerando o custo de oportunidade da terra e cercamento, a recuperação desse montante seria de R$ 57 bilhões. Valor próximo obtido por uma outra análise feita pelo Instituto Escolhas.

Mas há um outro lado deste dado. Ele também revela que, dependendo do local, a situação é diferente. Os custos por hectare em média para o País são de R$ 8.790 para um ano. Na Caatinga esse valor cai para R$ 6.909/ha, o que indica que parte da restauração poderia ser feita nessa ali, aumentando a resiliência da região e trazendo uma nova renda para o pequeno agricultor.

Se o objetivo for evitar erosão e proteger os recursos hídricos, o mapa também muda de figura. “O corredor central da Mata Atlântica não é o mais barato para fazer PSA, mas ainda assim é o mais barato dentro do bioma e com o maior potencial para capturar carbono e evitar erosão”, explica Young. Não é à toa que a maior parte das iniciativas que hoje existem são de pagamentos para produtores de água justamente nessas regiões.

Algo parecido vale para a biodiversidade. Os pesquisadores levaram em conta quais áreas no País tem a maior densidade de espécies ameaçadas por área de vegetação remanescente. Em geral todos os biomas brasileiros são muito ricos em biodiversidade, mas o trabalho recomenda que projetos que visem a proteção das espécies deveriam ser pensados para a Mata Atlântica, que é o bioma que mais foi desmatado no País.

Quem paga a conta? O estudo analisa ainda experiências que já vêm sendo feitas no Brasil, os projetos de lei em andamento e estratégias para o pagamento. Uma delas é o comércio de crédito de carbono. Uma tonelada de CO2-equivalente vendida a R$ 50, calculam os pesquisadores, seria suficiente para evitar o desmatamento de 20,5 milhões de hectares, praticamente todo o desmatamento projetado para o período 2016-2030.

Young defende também que o consumidor do benefício pague ao produtor do serviço. Por exemplo, uma cidade que se beneficie com água poderia ter um valor, acrescido na sua conta, destinado para o PSA dos agricultores.

A proposta recomendada pela equipe é que se crie uma fórmula progressiva de benefícios. Uma das discussões que existe em torno de projetos de PSA é se não está se pagando apenas para o indivíduo cumprir a lei – pelo Código Florestal, por exemplo, um proprietário de terra na Amazônia tem de preservar 80% de sua propriedade e recuperar o que desmatou ilegalmente. Por isso há quem defenda que o PSA deveria ser feito somente com quem está protegendo mais do que a lei já prevê.

“Isso é um lado da história. Por outro, a lei não está sendo cumprida. Assim como existe uma lei que diz que toda criança tem de estar na escola e ainda assim se paga para a família colocar os filhos na escola. Essa é uma agenda política. Mas tem de ser factível com a realidade orçamentária”, afirma Young.

De todo modo, ele sugere uma espécie de escalonamento. A ideia é pagar ao proprietário uma porcentagem do custo de oportunidade da terra, mas nunca o valor cheio. Mas, conforme a qualidade da conservação, este valor pode ir subindo. O projeto ganharia notas: pela biodiversidade, se a área for transformada em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), se está perto de outras áreas protegidas formando um mosaico, se tiver nascente, etc.

“A mensagem é que vai custar dinheiro, mas existem opções melhores e em troca de grandes benefícios”, diz.

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