Um caminho (de terra) até Paris

Um caminho (de terra) até Paris

Giovana Girardi

14 Dezembro 2014 | 08h13

Crédito: H. Bérninzon / COP20 CMP10

Crédito: H. Bérninzon / COP20 CMP10

Acomodaram os países em desenvolvimento daqui, os desenvolvidos dali, e um acordo relativamente esvaziado foi aprovado na madrugada deste domingo na 20ª Conferência do Clima em Lima, Peru.

Os objetivos principais de Lima eram definir regras para as contribuições nacionais (as chamadas INDCs) que os países precisam apresentar no ano que vem, além de listar elementos que vão guiar a elaboração do novo acordo climático a ser finalizado daqui um ano, em Paris. Isso de certo modo foi feito, mas deixou muitas brechas abertas que podem complicar o processo de Paris. Em dezembro de 2015 as nações têm de estabelecer como vão agir, a partir de 2020, para possibilitar que a temperatura do planeta não supere os 2ºC de aquecimento até 2100 e assim evitar mudanças climáticas mais perigosas.

Parte dessa etapa é cada país determinar o que pode fazer. Nas chamadas INDCs, as nações têm de apresentar propostas, considerando suas capacidades. Era preciso definir em Lima o que vai conter nessas contribuições, como metas de mitigação de emissão de gases de efeito estufa, em relação a que período, até quando, quais gases serão incluídos, etc. Países em desenvolvimento, durante a negociação, pressionaram para que, além de mitigação, também fossem colocadas contribuições em termos de adaptação. O texto sugeriu o que pode ser incluído, mas sem ser decisivo sobre o que tem de constar na proposta.

Também ficou definido como prazo máximo para a apresentação dessas contribuições o dia 1º de outubro do ano que vem. Originalmente se propunha até junho. O aumento do prazo gera a preocupação de que vai sobrar muito pouco tempo para qualquer revisão de ambição antes da conferência de Paris. Entregando em cima da hora as propostas, pode se perceber que elas estão aquém aos objetivos gerais do novo acordo.

O “Chamado de Lima para a Ação Climática” reforça, para o alívio dos países desenvolvidos, que o novo acordo climático terá de refletir o princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas e as respectivas capacidades à luz das diferentes circunstâncias nacionais. Essa é sempre uma questão fundamental para os emergentes e foi incluída pelo presidente da COP, ministro Manuel Pulgar-Vidal, após ser retirada em uma versão anterior do rascunho. Esse retrocesso levou ao atraso da conclusão das negociações, que só aconteceram um pouco antes de duas da manhã desse domingo (horário de Lima).

Após a intervenção de Pulgar-Vidal também foi acrescentada uma menção a perdas e danos, lembrando um mecanismo que foi aprovado na COP de Varsóvia, no ano passado. Isso ajudou a acalmar países ilhas e menos desenvolvidos que já estão sofrendo os impactos das mudanças climáticas a um nível que vai além da possibilidade de adaptação. Foi uma mera lembrança a esse mecanismo aprovado no ano passado, mas para os países menos desenvolvidos, representados pelo diplomata de Tuvalu, a medida foi aceita como uma garantia de que a questão será dirigida no acordo de Paris.

Para o embaixador brasileiro José Antônio Marcondes de Carvalho, houve uma melhora no texto “no sentindo de promover o equilíbrio e o balanço entre vários elementos (mitigação, adaptação e finanças)”. O medo dos países desenvolvidos é que se restringissem as contribuições somente às ações de mitigação (redução das emissões de gases de efeito estufa). Para eles, é fundamental que se deixe claro que sem ajuda de países ricos, não será possível que todas os países pobres possam colaborar.

Carlos Rittl, coordenador do Observatório do Clima, no Brasil, ponderou que ficou muita coisa para ser resolvida em Paris, como finanças, mecanismos de diferenciação entre os países e planos para reduzir emissões antes de 2020, quando só então o novo acordo entraria em vigor. “Era para se pavimentar o caminho até Paris aqui em Lima, mas acho que só foram colocados os primeiros centímetros de asfalto. Eles vão precisar trabalhar muito para conseguir um resultado satisfatório no ano que vem.”