Sobre desmatamento, clima e afins

Giovana Girardi

14 Novembro 2013 | 20h01

O governo brasileiro confirmou hoje que pela primeira vez desde 2008 o desmatamento da Amazônia inverteu a tendência de queda e subiu 28% de agosto de 2012 a julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados do Prodes, o sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que aponta o consolidado do ano, a taxa saltou de 4.571 km2, a menor da história, para 5.843 km2.

O aumento já vinha sendo esperado por conta de relatos de campo e pelos dados do Deter, monitoramento em tempo real do Inpe, que já tinha apontando no período um aumento de 35% nos alertas de desmatamento e degradação. Mas nem mesmo o governo admitia oficialmente que seria tão alto. 

A ministra Izabella Teixeira insistiu em chamar de “oscilação” a elevação e em lembrar que, mesmo com isso, a taxa segue sendo a segunda menor da história — se manteve abaixo da de 2011, que foi de 6.418 km2. Comparando com o registro histórico, no entanto essa foi a terceira maior alta registrada em um ano. A maior foi de 94 para 95, quando subiu 95%, e a segunda de 97 para 98, que foi de 31%.

O que Izabella admite tê-la deixado “estarrecida” foi o aumento no Pará, de 37%, que em números absolutos teve a maior perda, de 2.379 km2. No Estado foram observados desmatamentos em grandes polígonos, de mais de mil hectares, o que não vinha ocorrendo nos últimos anos. O mais comum tinham se tornado pequenos cortes, mais difíceis de detectar. E a maior parte ocorreu na região influência da BR-163.

Herança do Código Florestal. Para organizações não-governamentais que acompanham a questão florestal, os dados são tragédia anunciada desde que houve a mudança do Código Florestal, em maio do ano passado, que diminuiu as obrigações de recomposição de áreas desmatadas irregularmente até 2008. 

“Fez acordo com ruralistas, acordou com o desmatamento”, afirmou Márcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace. “Sentimos isso no campo. Há um clima de ‘já ganhamos’ no ar, de que dá para arrebentar e consolidar depois”, diz.

O ambientalista Paulo Barreto, do Imazon, afirma que houve um conjunto de fatores que podem ter contribuído para a elevação. “Além da mudança do Código Florestal, houve redução de áreas protegidas, mais obras de infraestuturas. As duas primeiras ações validam a mentalidade do jeitinho. Para evitar que isso continue, o governo terá de ser muito duro.”

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, não pode ser considerado uma coincidência o aumento ocorrer na rasteira da mudança do Código Florestal. “O Cadastro Ambiental Rural (ferramenta criada pela nova lei para impedir que quem estiver irregular consiga crédito rural) ainda não foi implementado. E 28% não é oscilação. É reversão.”

Negociações climáticas. O aumento do desmatamento é anuciando em um momento em que o País se apresenta diante do resto do mundo como a nação que promoveu as maiores reduções de emissões de gases de efeito estufa.

Na Conferência do Clima da ONU, que é realizada em Varsóvia, o País cobra um posicionamento mais ambicioso das outras partes e carrega na manga suas estimativas oficiais de emissões, que apontam para uma queda de 39% até 2010.

Nas últimas COPs, o Brasil apresentou a boa notícia da gradativa queda ano a ano, e em 2012, o embaixador André Correa do Lago arrancou aplausos dos demais diplomatas ao anunciar a menor taxa da história. Neste ano, como a COP foi antecipada e o Inpe em geral só fechava os números do Prodes em dezembro, parecia que o País não traria esses dados para a conferência — o que muita gente achou que era na verdade uma estratégia, porque o governo saberia que não viria a tal boa notícia.

A ministra Izabella Teixeira disse que não. Que só recebeu os dados do Inpe na quarta-feira à noite, que ficou até de madrugada analisando-os e que então resolveu divulgá-los. Os números, porém, vazaram no blog do jornalista Kennedy Alencar logo pela manhã. Hoje, em Varsóvia, a delegação brasileira ficou meio sumida o dia inteiro, só voltando a aparecer quando Izabella já iria se manifestar. 

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, o aumento traz um sinal ruim para o Brasil na conferência, porque essa área é o único setor a apresentar redução das emissões. Os demais todos apresentaram aumento ao longo dos últimos anos. Num cálculo rápido, ele estimou que o aumento do desmate pode ter promovido uma emissão de 70 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

Em entrevista por telefone a jornalistas brasileiras que estão na COP, Izabella rejeitou a possibilidade de isso trazer um impacto negativo nas negociações. “O nosso compromisso é de natureza voltuntária e além de tudo, vai até 2020. Naquele ano temos de chegar a uma taxa de 3.925 km2. Oscilou agora e estamos identificando as causas, mas vamos atuar e vamos diminuir isso de novo”, disse.

Ela chega na terça-feira a Varsóvia, mas abreviou sua permanência para apenas dois dias. Volta já na quarta à noite para se encontrar na sexta com representantes dos Estados e municípios que tiveram as maiores altas do desmatamento. Quer por ordem na casa. Assume o seu lugar de chefe da delegação o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que até o ano passado liderava as negociações climáticas do País.