Senado brasileiro aprova Acordo de Paris

Senado brasileiro aprova Acordo de Paris

Expectativa é que Temer promulgue a ratificação até setembro, na Assembleia das Nações Unidas, em Nova York. Para entrar em vigor, acordo para contenção do aquecimento global deve ser ratificado por pelo menos 55 países que representem 55% das emissões do planeta

Giovana Girardi

11 Agosto 2016 | 14h47

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, a adoção no País do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, que prevê que todos as nações tomem medidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a fim de conter o aquecimento global a bem menos de 2°C até o final do século.

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara em meados de julho e segue agora para promulgação da Presidência da República. O avanço foi mais rápido do que o esperado e há a expectativa de que o acordo seja ratificado até setembro.

Como contribuição ao acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025, com indicação de chegar a 43% até 2030, na comparação com os valores de 2005. Para atingir a meta, se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, a recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e aumentar a fatia de fontes renováveis na matriz energética.

Para entrar em vigor, o acordo, que começa a valer a partir de 2020, precisa ser ratificado, ou seja, adotado como lei nacional, por pelo menos 55 países que representem 55% das emissões do planeta. Até o momento, 22 países, dos 197 que participam da Convenção do Clima da ONU, já ratificaram o acordo, mas representam apenas 1,08% das emissões.


A expectativa é que o presidente interino, Michel Temer, leve o documento de ratificação à Assembleia Geral da ONU, que será realizada em 21 de setembro em Nova York. O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convocou os países a confirmarem seu compromisso com o Acordo de Paris durante o evento, quando deve ocorrer um evento especial de ratificação do tratado. A expectativa é que China e Estados Unidos, os dois maiores emissores do planeta, também ratifiquem o acordo na assembleia.

Campanha. Durante a Olimpíada, o Observatório do Clima está conduzindo uma campanha para que atletas e líderes se manifestem em prol da meta de 1,5°C como limite máximo para o aquecimento global. Pelo Acordo de Paris, os países se comprometeram a realizar esforços para que o aumento da temperatura fique bem abaixo de 2°C, com tentativa de ficar em 1,5°C. O valor é considerado crucial principalmente para os países-ilhas, que já sofrem com um mínimo de aquecimento.

Ministro do Meio Ambiente , Sarney Filho, apoia campanha que pede que aquecimento não passe de 1,5°C. Divulgação

Ministro do Meio Ambiente , Sarney Filho, apoia campanha que pede que aquecimento não passe de 1,5°C. Divulgação

No final de julho, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, embarcou na campanha, posando com a plaquinha que lembra “o recorde que não devemos quebrar”.

Ao comentar a aprovação pelo Senado, o secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, lembrou o episódio. “O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assumiu em nome do governo brasileiro o limite de 1,5°C como meta a ser perseguida. E reconheceu que isso exige que sejamos muito mais ambiciosos. Temos agora de passar a falar sério sobre desmatamento zero associado a muita restauração florestal, sobre matriz energética sem fósseis e sobre massificação do crédito agrícola para agricultura e pecuária de baixo carbono”, disse em nota distribuída à imprensa.

“Este caminho não é bom apenas para o clima. É ótimo também para nossa economia, com nosso potencial único de ação climática gerando crescimento econômico, redução de desigualdades e assegurando competitividade e empregos”, complementou.

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