Sarney Filho chama de ‘absurdo completo’ renúncia fiscal para petróleo
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Sarney Filho chama de ‘absurdo completo’ renúncia fiscal para petróleo

Afirmando ter sido pego de supresa com MP que prorroga subsídios para combustíveis fósseis, ministro do Meio Ambiente mostra desacordo com o governo e diz que vem lutando contra retrocessos ambientais

Giovana Girardi

13 Novembro 2017 | 19h13

Ministro Sarney Filho, entre o embaixador Antonio Marcondes (esq.) e Everton Lucero, do MMA, em conversa com sociedade civil. Crédito: Rebeca Lerer

BONN – Incomodado com as frequentes críticas de que a gestão Temer e o Congresso atual têm promovido uma série de retrocessos ambientais, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, teve uma “DR” com ambientalistas tão logo desembarcou na Conferência do Clima em Bonn e insistiu: “Retrocessos não houve, não há, mas tentativas houve muitas”.

A poucos meses de deixar o ministério – ele revelou que sai em março para concorrer nas eleições –, o ministro mostrou, porém, não estar totalmente de acordo com o governo. Ele criticou abertamente a Medida Provisória 795, que tramita no Congresso com o objetivo de prorrogar o Repetro, regime especial de tributação que dá subsídios para a indústria do petróleo e gás. Em meados de outubro, a MP foi aprovada em comissão especial do Congresso criada para analisar o texto e agora vai passar pelos plenários das duas casas.

“Eu fui surpreendido também, nem sabia dessa MP. Acho que a maioria não sabia. Está há dois meses no Congresso e só agora que foi tornada pública. É uma iniciativa do Ministério da Fazenda, só tem assinatura do ministro da Fazenda, e lógico que me deixou perplexo. Estava na pauta para ser votado na semana passada. Logo que eu soube, liguei para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e disse que era inaceitável, que iria responsabilizar o Congresso”, afirmou em conversa com a sociedade civil presente à COP.


“Além da renúncia fiscal para petróleo e gás, que vai na contra-mão da história, da modernidade, ainda tinha emendas prorrogando de 2022 para 2040. Não foi  votado, não existe nada. Ainda. Gostaria de ter certeza de que vamos reverter, mas nós vamos lutar. Então dizer que houve retrocesso? Ainda não houve. Há uma tentativa no Congresso, por iniciativa do governo, mas ainda não é realidade. Vamos lutar para que não ocorra”, disse.

Ele ainda apelou para que a sociedade civil se mobilize e cobre o governo e o Congresso para evitar isso. “Considero absurdo completo essa renuncia fiscal. Não tenho compromisso nenhum com essa MP. Faltam três semanas para caducar. Se a gente segurar, ela caduca”, defendeu.

* A repórter viaja como bolsista do fellowship Climate Change Media Partnership

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