Santuário de Baleias do Atlântico Sul é rejeitado em comissão internacional

Santuário de Baleias do Atlântico Sul é rejeitado em comissão internacional

Por 9 votos, a proposta brasileira de criar uma área de proteção de baleias entre a costa do Brasil e a da África foi reprovada na reunião da Comissão Internacional Baleeira; próxima reunião será no Brasil, em 2018

Giovana Girardi

25 Outubro 2016 | 07h07

Atualizada às 16h

Repetindo um roteiro que já ocorre há 15 anos, a Comissão Internacional Baleeira (CIB) rejeitou na manhã desta terça-feira (25) a proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que tem como principais proponentes Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão.

Baleia franca é uma das espécies que vive na costa brasileira que seria protegida no santuário. Crédito: Wilton Junior / Estadão

Baleia franca é uma das espécies que vive na costa brasileira que seria protegida no santuário. Crédito: Wilton Junior / Estadão

Embora tenha conseguido maioria dos votos: 38 a 24, com duas abstenções, o projeto não alcançou o mínimo necessário de 75% dos votos para ser aprovado. O resultado foi pior do que a votação anterior. Em 2014, faltaram apenas 4 votos para a proposta ser aprovada. Neste ano, 9.


A expectativa, agora, é que isso possa ser revertido daqui a dois anos. Durante a reunião da CIB em Portoroz, na Eslovênia, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ofereceu o Brasil para ser sede do próximo encontro, o que foi aceito. Em casa, talvez a situação fique mais favorável.

José Truda Palazzo, do Instituto Augusto Carneiros, que acompanha a reunião, relata que parceiros tradicionais do Brasil não enviaram representantes para a reunião, como Portugal, Peru e Equador. O Panamá, que pagou sua cota junto a CIB tarde demais, também não pôde votar. E Suriname, país vizinho e também tradicional parceiro, votou contra.

Ele acredita, porém, que a vinda do congresso da CIB para o Brasil daqui dois anos abre espaço para o Brasil “engrossar com seus parceiros” e melhorar a diplomacia. “Acho que teremos uma chance maior. Nossa sugestão é que a reunião seja feita na Praia do Forte, na Bahia, durante a temporada de observação de baleias, para sensibilizar para a importância delas. Tem muito delegado aqui que nunca viu uma baleia.”

Revés. O revés ocorre num ano em que talvez houvesse as maiores chances de vitória. Primeiramente, a proposta foi encampada pelo Gabão, que, junto com a África do Sul, teriam a chance de angariar votos de outros países africanos. Depois em junho, o comitê científico da CIB havia dado um parecer positivo para a proposta.

Isso tudo deu um impulso à campanha. Nos últimos meses integrantes do Ministério do Meio Ambiente elegeram o tema como uma de suas prioridades, com pedidos de apoio durante a Olimpíada e eventos para promover a proposta.

Outro sinal positivo veio da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), que em seu congresso mundial em setembro, no Havaí, aprovou uma moção de apoio à proposta.

Mas já havia uma expectativa de que, diante dessa forte movimentação do grupo pró-baleias, o Japão, principal país contrário à proposta, armaria o contra-ataque. Relatos de membros da sociedade civil presentes à reunião da CIB são de que o Japão teria pago a viagem e hospedagem de representantes de países para que eles votassem contra a proposta.

O interesse final do país oriental é retomar a possibilidade de caça às baleias, hoje proibida por uma moratória. A criação do santuário impediria que isso acontecesse.

E no final das contas, o apoio do Gabão não foi capaz de mudar o voto de países africanos como Costa do Marfim e Tanzânia, que continuaram votando com o Japão. “São países que têm relação com o Brasil. Inclusive nesse momento o Congresso estuda um perdão de dívidas deles com o País, são parceiros estratégicos, não podem votar contra”, lamentou Truda.

“A gente sabia que seria difícil e que depois de uma ação nossa, viria uma reação do Japão”, disse ao Estado José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. “Agora temos de aproveitar que a próxima reunião vai ser aqui, fazer um trabalho sistemático e fazer o que precisa ser feito para reverter isso em casa”, afirmou.

Mapa feito pelo Itamaraty mostra a área proposta para o santuário e os países proponentes

Mapa feito pelo Itamaraty mostra a área proposta para o santuário e os países proponentes

Benefícios. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, pelo menos 51 espécies de cetáceos (baleias e golfinhos) que habitam as águas do Atlântico Sul seriam beneficiadas pela criação do santuário, como as baleias azul, fin, sei, minke Antártica, jubarte, franca, cachalote, bryde e pigmeia.

O santuário teria como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, teriam potencial para proteger todas as baleias que visitam as águas jurisdicionais brasileiras, da Argentina e Uruguai e de todo litoral sudoeste da África. Em toda essa área, ficaria proibida também a pesquisa com uso letal e é favorecido o turismo.

O Greenpeace, que encaminhou uma petição com mais de um milhão de assinaturas em apoio à criação do santuário, lamentou a decisão da CIB. “Por todos os problemas que as populações de baleias têm enfrentado atualmente, e de já terem sido devastadas pela caça comercial, no passado, é mais que necessário uma zona protegida, onde serão capazes não apenas de sobreviver, mas de se recuperarem e se reproduzirem”, disse a organização por meio de nota.