MP vê tentativa de intimidação por parte de secretário de Ambiente em sindicância
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MP vê tentativa de intimidação por parte de secretário de Ambiente em sindicância

Promotoria acrescenta nova investigação de improbidade administrativa depois que o secretário estadual Ricardo Salles abriu sindicância para apurar pressões a funcionários da pasta; interpretação da pasta é que esta, por si só, é uma forma de intimidação

Giovana Girardi

24 Março 2017 | 06h00

Uma sindicância instaurada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado para apurar possíveis abusos de autoridade na pasta que tenham constrangido servidores foi interpretada pelo Ministério Público de São Paulo como ela própria uma tentativa de intimidar os funcionários.

Secretário Ricardo Salles, em coletiva de imprensa. Crédito: Giovana Girardi / Estadão

Secretário Ricardo Salles, em coletiva de imprensa. Crédito: Giovana Girardi / Estadão

A história está relacionada ao inquérito sobre alterações no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, na qual o secretário Ricardo Salles é investigado por ato de improbidade. A suspeita é que ele agiu para reduzir a proteção ambiental da APA em prol de interesses da indústria.

Funcionários da Fundação Florestal que prestaram depoimento ao Ministério Público disseram ter sofrido pressão para alterar mapas e fazê-lo de modo que as mudanças passassem despercebidas. Em entrevista coletiva à imprensa no último dia 14, em que declarou não ter ocorrido nenhuma irregularidade no processo de plano de manejo, Salles disse também que abriria uma sindicância para apurar as supostas pressões.


“Vamos abrir um processo de averiguação para saber se esses funcionários que estão dizendo que foram perseguidos, se há fundamento nessas questões. Nós não admitimos perseguição nenhuma aqui”, afirmou. “Assim como as declarações que nós entendermos que forem falsas nos respectivos depoimentos serão objeto das competentes notificações criminais.”

Na ocasião ele falou que também entraria com representações junto à Corregedoria do Ministério Público e ao Conselho Nacional do MP “sobre eventuais abusos na abertura dessa investigação e na condução dos trabalhos”. E tentou desacreditar o órgão ao acusá-lo de “induzir” os funcionários da secretaria “a dizerem o que o MP quer que seja dito”.

Nesta quinta, publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria instaurando a investigação. O objetivo, diz o texto, é fazer uma “apuração preliminar, com natureza simplesmente investigativa, destinada a averiguar possíveis faltas funcionais relacionadas à alegação, em termo de depoimento perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, de que teria havido abuso de autoridade nesta Secretaria, para constranger servidores”.

A investigação, que tem por objetivo investigar possíveis pressões do gabinete, será presidida pelo secretário-adjunto, Antonio Velloso Carneiro. Também terá participação outro nome polêmico, o ouvidor da secretaria, Roberto Pitaguari Germanos, que, segundo noticiou o site Direto da Ciência, acumula outros cargos como representante de conselhos que deliberam sobre ações do governo.

Para o promotor Silvio Marques, da promotoria de Patrimônio Público e Social, que lidera a investigação de improbidade, tanto as declarações quanto a abertura da investigação passam uma mensagem de perseguição às testemunhas. “Não tenho dúvida nenhuma de que isso está acontecendo, pelo que falou”, disse Marques ao Estado. “Aparentemente está querendo intimidar as testemunhas para que não deponham ao MP.”

Marques afirmou que vai investigar a conduta de Salles em um outro ato de improbidade dentro do mesmo inquérito da APA Várzea do Tietê.

Procurado pela reportagem, o secretário disse que não iria se pronunciar.