(atualizada às 19h10)
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou hoje uma nota afirmando que fez um repasse emergencial de R$ 1 milhão, proveniente do orçamento da pasta, para o Parque Nacional Serra da Capivara. Como adiantou nesta terça-feira este blog (e reportagem publicada no jornal nesta quarta), a unidade de conservação, localizada em Raimundo Nonato (PI), amanheceu com as portas fechadas depois que os funcionários da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), que administra o local, foram mandados para casa por falta de repasse de verba federal. Leia a reportagem.
"A decisão política do ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niède Guidon. Conforme nota divulgada pelo ICMBio, em que pesem os esforços impetrados para a renovação da parceria, os recursos na ordem de R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceria, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo que essa pendência venha a ser resolvida, o repasse desse recurso será feito", informou a nota.
"O ministro reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje, para o parque."
Por ser um parque nacional, a gestão do parque cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é compartilhada com a Fundham, mas o termo de parceria entre as duas entidades venceu no ano passado e ainda não foi renovado. Uwe Felipe Weibrecht, que atua como chefe do parque por parte do ICMBio, informou ao Estado que nesta manhã guardas-parque, que normalmente atuam como vigias da área para inibir caça ilegal e invasões, foram colocados nas guaritas para permitir o acesso dos turistas. A entrada, porém, não está sendo cobrada.
O repasse tampouco deve resolver essa situação. Ao Estado, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, concedeu entrevista ao Estado. Ele afirmou que a verba liberada em medida emergencial pelo Ministério do Meio Ambiente será usada somente para o pagamento de vigilantes terceirizados contratados pelo ICMBio (os guardas-parque mencionados acima). Segundo Mello, eles estão com salário atrasado há quatro meses. A Fundham, portanto, não será beneficiada neste momento.
"Temos um acordo de gestão compartilhada, mas estamos com dificuldade para viabilizar essa parceria porque não estamos conseguindo recursos (disse em referência à verba bloqueada pelo TCU). Não temos verba para destinar. Estamos tentando encontrar alternativas."
Na terça-feira, por meio de nota, o órgão afirmou que R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceira, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). "Se esse 1 milhão chegar vai ser uma maravilha, mas só vou comemorar quando chegar."
Ele afirmou também que vai tentar viabilizar R$ 300 mil para um convênio com a Fundham por meio de emenda parlamentar, mas não disse quando nem por meio de qual deputado.
Questionado sobre em quanto tempo ele pretende resolver a situação, respondeu apenas: "Lamentavelmente não tem prazo." Disse que até isso ser resolvido o parque vai funcionar nesse esquema de emergência com os vigilantes.
Enquanto isso, os funcionários da Fundham não devem retornar. A arqueóloga Niède Guidon, que coordena a Fundham, ainda bastante abalada, relatou que os funcionários estão desesperados com a ideia de ficar sem emprego. "Não tem ninguém lá. Os guardas-parque estão fazendo isso, mas eles não podem trabalhar dia e noite", ponderou. E as funções deles ficam abandonadas, como o controle da caça.
Pela manhã, Niède conta que recebeu uma ligação de Mello, que teria dito que não tinha como renovar o contrato porque não tinha verba para repassar.
