IUCN aprova moção de apoio a Santuário de Baleias do Atlântico do Sul

Expectativa é que decisão dê força para aprovação da proposta defendida por Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão, que irá para votação no final de outubro na reunião da Comissão Internacional Baleeira

Giovana Girardi

10 Setembro 2016 | 02h43

Baleia jubarte, em Abrolhos, na Bahia. Espécie é uma das que poderiam ser beneficiadas com o santuário. Crédito: Divulgação / Instituto Baleia Jubarte

Baleia jubarte, em Abrolhos, na Bahia. Espécie é uma das que poderiam ser beneficiadas com o santuário. Crédito: Divulgação / Instituto Baleia Jubarte

HONOLULU – A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) aprovou nesta sexta-feira, 9 (já madrugada de sábado no Brasil), uma moção de apoio à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, proposta defendida pelo Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão que será julgada no final de outubro na reunião anual da Comissão Internacional Baleeira (CIB).

A manifestação da principal organização de conservação do mundo é considerada pelos proponentes do santuário como um importante fator de pressão junto à CIB, uma vez que sugere que todos os 1.300 membros da IUCN (que incluem representantes de governos, da sociedade civil e da academia) também apoiem o estabelecimento do santuário. A recomendação será enviada pela IUCN ao secretariado da CIB.

“A IUCN tem penetração em todos os continentes e em mais de cem países. Esperamos que a aprovação dessa moção possibilite que todos os membros possam, em nome da IUCN, influenciar na votação dos países que têm resistido à criação do santuário”, afirmou ao Estado José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

“É uma entidade muito respeitada internacionalmente e ouvida pelos meios de comunicação, que poderão repercutir a necessidade de criação do santuário”, complementou.

No mínimo, a moção pode trazer algum constrangimento ao principal país contrário à proposta: o Japão. Favoráveis à retomada da caça comercial de baleias – que já não é permitida em todo o mundo desde 1985 –, os japoneses têm sistematicamente atuado para impedir a aprovação do santuário, que cria ainda mais restrições, e tem agido para influenciar votos contrários a proposta.

Mas como o Japão é membro da IUCN (por meio dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Internacionais), pode ficar em uma saia justa ao ir contra uma campanha conservacionista.

“A IUCN funciona como um guarda-chuva de todo o movimento ambientalista. E é única porque reúne governos e ONGs. Ter uma moção como essa é altamente importante porque quer dizer que toda a comunidade internacional de conservação está apoiando o Brasil e os demais países nessa questão”, disse Russell Mittermeier, vice-presidente executivo da Conservation International, que foi quem apresentou a moção à entidade.

A proposta, ressalta, se insere em um movimento que este crescendo de conservação dos ecossistemas marinhos. “Há seis anos, na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, tínhamos apenas 1% dos oceanos protegidos. De lá para cá isso cresceu muito principalmente no Pacífico, culminando agora com a ampliação da reserva Papahanaumokuakea, no Havaí, que se tornou a maior do mundo, com 1,5 milhão de km². Isso é o tamanho do estado do Amazonas. Se o santuário das baleias for aprovado, será a maior área do Atlântico Sul com proteção.”

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, pelo menos 51 espécies de cetáceos que habitam as águas do Atlântico Sul seriam beneficiadas, como as baleias azul, fin, sei, minke Antártica, jubarte, franca, cachalote, bryde e pigmeia.

O santuário teria como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, teriam potencial para proteger todas as baleias que visitam as águas jurisdicionais brasileiras, da Argentina e Uruguai e de todo litoral sudoeste da África. Em toda essa área, fica proibida também a pesquisa com uso letal e é favorecido o turismo.

Histórico. Brasil, Argentina e Uruguai apresentam essa proposta já há 15 anos, sem sucesso. Para ser aprovada na CIB, o santuário precisa de 75% de votos favoráveis. O número exato varia, porque são considerados os países presentes na votação. Na última reunião, em 2014, foi o momento em que a proposta esteve mais próxima de passar. Foram obtidos 69% dos votos – faltaram apenas 4.

Neste ano o Brasil intensificou sua campanha para conseguir reverter esses votos e também para convencer países que já votaram a favor da proposta em outros momentos a comparecerem à reunião, que será realizada de 20 a 28 de outubro em Portoroz, na Eslovênia.

O apoio da IUCN é o segundo incentivo que a proposta recebeu neste ano. No final de junho, o comitê científico da CIB deu um parecer positivo ao santuário. A expectativa é que as duas ações ajudem na votação de outubro.

* A repórter viajou a Honolulu a convite da IUCN