Enquanto isso em Lima… para onde vai a COP do Clima?

Enquanto isso em Lima… para onde vai a COP do Clima?

Giovana Girardi

12 Dezembro 2014 | 23h36

Cartaz com mensagens sobre o futuro do planeta no centro de convenções onde ocorre a COP em Lima

Cartaz com mensagens sobre o futuro do planeta no centro de convenções onde ocorre a COP em Lima

Passa de oito da noite em Lima. Depois de um dia quente e abafado, o clima de deserto se faz presente e a noite esfria, assim como os ânimos dos negociadores. O acordo da COP do Peru deveria ter fechado às 18 (hora local) e, como sempre, parece bem longe disso. A pergunta que fica é:  o que podemos esperar de concreto daqui?

Mesmo os negociadores mais experientes evitam falar o que podemos esperar como resultado porque COPs são lugares profícuos tanto para grandes impasses quanto para sacadas brilhantes que resolvem entraves de última hora. E os obstáculos, sinto dizer, são os mesmos há muitos anos, praticamente desde que essas discussões começaram, há 20 anos. Mas algumas coisas têm de ser resolvidas de qualquer jeito.

O novo acordo climático, que deve ser decidido no ano que vem, na Conferência do Clima de Paris, será pela primeira vez válido para todos os países e é aí que a coisa pega. Dentro da Convenção do Clima, da qual todos os 195 países são signatários, as obrigações de cada um são distintas dentro do famigerado conceito das responsabilidades comuns, porém diferenciadas (CDBR, na sigla em inglês). Estabelecido em 1992, foi o que levou os países ricos, do chamado Anexo 1, a terem metas a cumprir dentro do Protocolo de Kyoto e os demais, não. No novo acordo, a ser fechado no ano que vem em Paris, todo mundo vai ter de rachar a conta, mas a tal diferenciação segue sendo o calcanhar de Aquiles destas negociações.


Os países desenvolvidos, em especial os EUA e membros da União Europeia, até dizem para jornalistas que CDBR deve continuar existindo, mas não como era antes. Afinal, dizem insistentemente, o mundo mudou muito desde 1992, os PIBs cresceram, não dá para ter a mesma polarização de antes. Os em desenvolvimento, principalmente os que cresceram mais, como China, Índia e Brasil, reconhecem que têm muito o que fazer, mas não abrem mão de uma diferenciação muito clara, estabelecida pelo acordo. E os realmente menos desenvolvidos só querem que os grandes resolvam o problema que criaram.

Como resolver isso? O Brasil ofereceu uma proposta vista por muitos negociadores e ONGs como conciliadora. São os tais círculos concêntricos, que dividiriam o mundo em três: os desenvolvidos, que teriam metas de redução e de ajuda financeira aos demais; os em desenvolvimento, com metas relativas; e os menos desenvolvidos, que seriam apenas encorajados a reduzir suas emissões.

No último rascunho do acordo, que é discutido neste momento, no entanto, a proposta não aparece mais. Na verdade, qualquer menção à CBDR ou a algum tipo de diferenciação desapareceu. Fica implícita o que eles chamam aqui de “auto-diferenciação” — traduzindo do diplomatiquês, cada um faz o que pode, o que acaba reduzindo a ambição das metas de redução das emissões. Para os países do Basic (Brasil, China, Índia e África do Sul), isso significa rasgar a convenção. E isso não seria aprovado por eles de jeito nenhum.

Essa discussão toda complica o fluxo dos acontecimentos rumo a Paris. Desde a COP passada, de Varsóvia, ficou decidido que cada país vai apresentar em tempo hábil, bem antes de Paris, sua proposta de contribuição dentro do novo acordo. Basicamente vão dizer o que eles têm condições de fazer a fim de reduzir as mudanças climáticas. Daqui de Lima tem de sair uma coisa bastante concreta que é a orientação sobre essas contribuições têm de ser feitas. Por exemplo, que gases serão incluídos, tempo de referência, prazo para a redução. Países em desenvolvimento querem também que nessa proposta de contribuição estejam também metas de adaptação e de finanças. Mas mesmo isso está enroscado.

De acordo com o principal negociador brasileiro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, a simplificação do rascunho que é discutido agora trouxe várias dificuldades: “O texto padece de debilidades. Não fomenta a ambição, está desequilibrado, porque fala em mitigação, mas não em adaptação, transferência de tecnologia, finanças, transparência. E não traz a questão da diferenciação de modo claro. Todos nos comprometemos (nas COPs anteriores) a avançar nesse processo. A diferenciação clara aponta que ações têm que ser tomadas. Ao não fazer isso, abre espaço para que países que hoje tem obrigação legal de liderar esse processo retrocedam nos seus compromissos”.

Agora é esperar para ver se essas dificuldades serão superadas. Alguns dizem que será até amanhã à noite. Outros já falam que só vai acabar no domingo. Imaginem como será em Paris.