Na reta final, Dilma agiu pró-ambiente, mas gestão é criticada

Na reta final, Dilma agiu pró-ambiente, mas gestão é criticada

Nas últimas semanas de governo e inclusive nesta quinta, Dilma tomou medidas em prol de índios e do ambiente, mas ambientalistas avaliam que o balanço geral é negativo

Giovana Girardi

11 Maio 2016 | 21h05

No que provavelmente deve ser uma de suas últimas ações no cargo, a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quarta-feira, 11, ao Congresso, o texto do Acordo de Paris para que ele seja ratificado pelo legislativo.

O acordo, fechado em dezembro na Conferência do Clima da ONU, em Paris, e assinado em 22 de abril em Nova York, estabelece um compromisso de quase 200 nações de todo o mundo a agirem para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a fim de impedir que o aquecimento do planeta supere os 2°C, com tentativa de mantê-lo em 1,5°C até o final do século. Para entrar em vigor, tem de ser ratificado por 55 países que respondam por 55% das emissões do planeta.

Dilma e Izabella em agosto do ano passado no anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica. Crédito: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Dilma e Izabella em agosto do ano passado no anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica. Crédito: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O envio do texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta, foi a última de uma série de medidas tomadas nas últimas semanas pelo governo Dilma em prol do ambiente. Criticada nos últimos anos por ter se aliado à bancada ruralista e ter sido a governante, na nossa jovem democracia, a menos criar áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), Dilma parece ter corrido no final para deixar uma marca diferente.

Pacote de bondades. Do final de abril para cá, depois de ter perdido o apoio dos ruralistas na Câmara, ela demarcou cinco terras indígenas. Antes o Ibama havia suspendido o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, uma das obras mais ambientalmente polêmicas depois de Belo Monte.

Desde a semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou avanços em relação ao Código Florestal e ao combate ao desmatamento: mostrou que mais de 80% da área rural já está dentro do Cadastro Ambiental Rural (CAR), lançou novos sistemas de monitoramento do desmatamento não só da Amazônia, mas de outros biomas, e conseguiu prorrogar, por tempo indeterminado, a moratória da soja (por meio do qual empresas se comprometem a não comprar soja que venha de área desmatada ilegalmente na Amazônia).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação divulgou o terceiro inventário de emissões nacionais e, ao apagar das luzes, Izabella divulgou o, há meses esperado, Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática – esse sem nem contar com uma coletiva de imprensa.

Melancolia. O Estado pediu a alguns ambientalistas que fizessem um breve balanço da gestão para a área e também comentassem os últimos atos do governo. Para eles, são ações interessantes, mas que vêm com um tom de melancolia e às quais cabem ponderações.

“Acho que perto do fim do governo, Dilma resolveu agir e deixar um legado. É um conjunto de atos importantes, como a criação de terras indígenas, a suspensão da hidrelétrica de Tapajós e a divulgação do inventário, que conferem transparência ao governo. Mas lamento que seja aos 48 minutos do segundo tempo. Ela levou muito tempo para perceber que essas não são questões circunstanciais, mas que formam o legado do governo”, afirma André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Ele pondera que durante a gestão houve alguns aspectos positivos. Cita, por exemplo, a ação de Izabella junto à Convenção do Clima da ONU, que ajudou a levar ao Acordo de Paris. “Ela ajudou a reconstruir a imagem do Brasil junto à convenção”, diz. Também menciona avanços na implementação do Código Florestal com a inscrição de mais de 80% da área rural no CAR. “Sendo justo, houve algumas ações, mas poderia ter feito muito mais, em especial na área de conservação. Foram criadas poucas áreas protegidas”, complementa.

Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) lembra que durante o governo Dilma alcançou-se a menor taxa de desmatamento da Amazônia, em 2012, e houve uma queda de 80% da perda da floresta ao longo de dez anos, a partir de 2004, mas opina que a gestão foi beneficiada por políticas que já estavam em andamento.

Acho que houve uma certa inércia com coisas que estavam rolando. Poderia ter sido melhor. Acredito que se fosse mantido o mesmo rigor de comando e controle que havia antes (gestão Marina Silva), a taxa de desmatamento teria caído ainda mais. Até porque, depois da mudança do Código Florestal, a taxa voltou a subir e tem flutuado para cima e para baixo, mas parou de cair”, diz Barreto.

Ele se refere à reforma da lei ambiental em 2012, que diminuiu as obrigações de proteção de florestas em propriedades privadas e fez concessões a quem tinha desmatado ilegalmente até julho de 2008.

“Sempre houve pressão para mudar o Código Florestal, mas nos governos Fernando Henrique (1995 a 2002) e Lula (2003 a 2010) essas tentativas não foram para frente. Ao deixar as mudanças acontecerem, Dilma passou a mensagem de que seria possível enfraquecer a parte ambiental de um modo geral. Criou a expectativa de que é possível de mexer em terra indígena, de acabar com o licenciamento ambiental”, diz Barreto.

Para Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, as demarcações de agora foram importantes para alguns grupos indígenas, que estavam esperando há muito tempo por essas terras, mas não resolve uma falta de ação para essas populações ao longo de toda a gestão. “Em cinco anos no Brasil como um todo, em função da ausência de uma política de segurança aos indígenas, houve um altíssimo índice de violência e de suicídios. As últimas ações dão alento para alguns grupos, mas o balanço foi negativo”, opina.

“A agenda de meio ambiente nunca foi a mais importante. Talvez os únicos movimentos interessantes foram em relação ao clima, com o fato de o Brasil, mesmo já vivendo uma crise, ter colocado metas interessantes para o Acordo de Paris e ter deixado a negociação melhor”, continua.

Mas tivemos durante a gestão inteira uma agenda mais desenvolvimentista que pelo desenvolvimento sustentável. É um pouco melancólico que algumas coisas aconteçam assim no final da gestão”, afirma Rittl.

Governo Temer. O nome cotado para o Ministério do Meio Ambiente numa futura gestão Michel Temer é o deputado federal Sarney Filho (PV), o Zequinha Sarney, como é mais conhecido. Filho de José Sarney e irmão de Roseana, ele ocupou a pasta no segundo mandato de Fernando Henrique (1999 a 2002).

Ambientalistas não desgostam do nome, que agiu no Congresso para evitar uma deterioração pior do Código Florestal. Também se considera que ele é aberto ao diálogo com ambientalistas e com a comunidade científica. “Mas só ser preocupado com o ambiente, dependendo da configuração do governo, não é bastante para ser um bom ministro. Afinal, ele vai ter de negociar com outros nomes como provavelmente Blairo Maggi na Agricultura. E aí é ver quem vai ser mais forte”, disse Paulo Barreto.