Depois de concessões de parques, governo Alckmin agora quer vender áreas florestais
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Depois de concessões de parques, governo Alckmin agora quer vender áreas florestais

Secretaria Estadual do Meio Ambiente faz chamamento de interesse por 34 áreas do Instituto Florestal antes mesmo de ter uma lei que permita sua negociação

Giovana Girardi

26 Janeiro 2017 | 05h00

Depois de aprovar uma lei que permite a concessão para a iniciativa privada de 25 parques estaduais, o governo de São Paulo pretende pôr à venda 34 outras áreas pertencentes ao Instituto Florestal, como estações experimentais e florestas. Somente nove dessas áreas já tinham sido contempladas na lei do ano passado que, por sua vez, nunca falou em venda, somente em concessão de serviços e de exploração madeireira.

Estação Experimental de Araraquara é uma das 34 áreas que estão sendo oferecidas pelo governo. Crédito: Divulgação

Estação Experimental de Araraquara é uma das 34 áreas que estão sendo oferecidas pelo governo. Crédito: Divulgação

No dia 17, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado publicou no Diário Oficial um chamamento público visando à prospecção de interessados em concessão de uso ou aquisição de áreas, no todo ou em parte, para recebimento de propostas de concessão de uso ou venda”, mesmo ainda não existindo uma lei que permita isso”. A notícia foi revelada pelo site “Direto da Ciência”.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao Estado que a ideia foi inverter a lógica. “O setor privado vai primeiro informar em que condições e se tem interesse em novas áreas. Elas vão ser objeto de uma nova lei. Mas não vamos fazer toda a mobilização no legislativo e criar uma lei liberando áreas para as quais não houver interesse. Vamos ver quais atraem interessados e então propor a lei”, disse. “Se não houver interesse, continua conosco.”


Segundo Salles, essas áreas, criadas originalmente para pesquisa e produção madeireira de espécies de eucalipto e pinus, mas em alguns casos também de árvores nativas, hoje têm um custo de manutenção maior do que o ganho que se tem com a venda de madeira.

Ele afirma que no ano passado os custos com essas áreas foram em torno de R$ 58 milhões. “Mas não tivemos nem R$ 10 milhões de retorno”, diz. A expectativa do governo Alckmin, caso as 34 áreas sejam vendidas, é que elas poderiam render até R$ 700 milhões. Segundo Salles, somente parte desse valor deve ser reinvestido em unidades de conservação do Estado.

Valor ambiental. Pesquisadores que trabalham no Instituto Florestal, falando em condição de anonimato, questionam o que pode acontecer com essas áreas se forem vendidas. Algumas delas, dizem eles, de fato estão com a produção madeireira em declínio, mas elas têm outras funções ambientais como, por exemplo, servir para restauração de vegetação nativa. Principalmente pelo fato de que o governo tem metas de reflorestamento a cumprir.

“Em algumas já temos observado a volta da vegetação nativa. Seria o momento de avaliar se elas não podem ser úteis para a conservação em vez de se livrar das áreas”, disse uma técnica. “Temos uma dificuldade tão grande para desapropriar terrenos para criar parques e vamos perder os que temos? Que se transforme esses locais para o uso da população”, defende.

Ela teme que áreas já de baixa produção e muito bem localizadas, por exemplo perto de rodovias, acabem sendo postas abaixo para a construção de condomínios.

O chamamento não traz nenhuma indicação de como essas áreas deveriam ser usadas. Nesta quinta-feira, 26, haverá uma reunião na secretária de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos aos interessados.